Por Kleber Karpov
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, anunciou nesta sexta-feira (31/Out) que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir, desde terça-feira (28/Out), a autorização para a retirada de absorventes do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa busca ampliar o alcance ao programa e superar as barreiras digitais, visto que o acesso ao documento era restrito ao aplicativo Meu SUS Digital. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada seja emitida. Qualquer profissional de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir o documento. A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.
“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária Ana Luiza Caldas.
Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Como emitir a autorização
Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias.
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular um documento de identificação oficial com foto e número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.
Sobre o programa
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.
As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação de agentes públicos, educação da população e ações de enfrentamento à desinformação sobre a saúde menstrual. O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
