Por Kleber Karpov
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/Set), o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria da deputada Carol Dartora (PT-PR). A proposta, que institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro a ser realizada em novembro, segue agora para análise do Senado.
O objetivo da campanha é ampliar o conhecimento da população sobre os riscos e cuidados relacionados ao tema, promovendo ações para reduzir a incidência de nascimentos prematuros.
“Fiquei muito emocionada com a aprovação dessa proposta, porque sei o quanto é difícil aprovar leis nesta Casa. Esse projeto é muito relevante considerando que prematuridade é um grave problema de saúde pública no Brasil”, destacou a deputada.
Problema de saúde pública
A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, ocorrem cerca de 340 mil partos prematuros por ano, o equivalente a 930 por dia, de acordo com o Ministério da Saúde. O índice de 12% de nascimentos antes de 37 semanas no país é o dobro do registrado em nações europeias.
“Além do risco de morte para a pessoa gestante e para o bebê, o nascimento prematuro deixa marcas emocionais profundas nas famílias e está entre as principais causas de deficiências em crianças”, reforçou Dartora.
Tramitação do projeto
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Na CCJC, a matéria teve parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Com a aprovação, o projeto encerra sua tramitação na Câmara e segue para o Senado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
