Por Kleber Karpov
Brasília recebeu nesta quarta-feira (13/Ago), o 38º Seminário Nacional NTU, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. O evento reuniu lideranças políticas e empresariais de todo o país para buscar saídas ao desequilíbrio financeiro do transporte público coletivo, além do desafio foi indicar soluções para a modernização das políticas de financiamento e custeio do transporte.
Durante o evento, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressista), destacou a experiência do programa Vai de Graça, como sugere o nome que oferece transporte público gratuito à população aos domingos e feriados.
Desde a implantação, em março desse ano, o Vai de Graça passou a contabilizar, por exemplo, cerca de 460 mil acessos de usuários ao transporte público, apenas aos domingos. Algo, na avaliação de Celina Leão, uma iniciativa com impactos econômicos positivos e, além da simples mobilidade.
“Conquistamos tudo isso com muito trabalho. Por isso, é importante dizer que não podemos falar em transporte público sem falar em infraestrutura e logística”, afirmou Celina Leão, sublinhando que tais ações geram melhorias em toda a cadeia econômica, impulsionando vendas e empregos na cidade.
Custeio do transporte público
O secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Zeno Gonçalves, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte e Mobilidade (Consetrans), Fábio Damasceno, apontaram a falta de fontes estáveis, segurança jurídica, além da preocupação com o risco da dependência de subsídios.
Para Gonçalves, “A falta de uma regulamentação robusta que estabeleça um sistema único de transporte, com fontes estáveis de financiamento e a participação decisiva do governo federal, é que provoca essas distorções e desequilíbrio entre os sistemas de transporte por todo o país. A efetividade da universalização do transporte gratuito vai além da tarifa, exigindo investimento em infraestrutura e adaptação a fatores como, por exemplo, as mudanças no perfil de horário de trabalho”, disse o secretário.
Contrapartida
Gonçalves chamou atenção ainda, a contrapartida de aumento da oferta no transporte público, decorrente do aumento do subsídio. De acordo com o gestor, embora tenha ocorrido redução de 32% para 24%, desde 2011, na participação dos coletivos na matriz transporte do DF, o GDF está a aumentar os investimentos em custeio do transporte, co manutenção das tarifas congeladas desde 2020, renovação e ampliação da frota com veículos de alta tecnologia, mais seguros, mais confortáveis e menos poluentes.
“Hoje, cerca de 75% do custo do transporte é financiado com recursos do orçamento geral, sem que haja uma fonte específica como ocorre na saúde, educação ou segurança, que possuem fundos constitucionalmente vinculados. Transporte é um tema transversal que impacta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento, pois é o meio pelo qual a população acessa todos os outros serviços. Enfrentar esse debate, com o envolvimento do Congresso, da sociedade, das entidades do setor e das associações de usuários, é imprescindível para garantir fontes estáveis de financiamento”, disse.
Dependência de subsídios
O presidente do Consetrans, Fábio Damasceno, expressou preocupação com a forte dependência de subsídios, além de observar ser, a descontinuidade de processos como um risco para a perenidade do sistema.
“Eu vejo com um pouco de preocupação, uma dependência muito forte no subsídio. O transporte precisa ser perene, todo ano ter renovação, ter um novo corredor, ter investimentos em transporte, e não a cada quatro anos, dependendo do prefeito ou do governador”, disse o presidente do Consetrans. Segundo ele, o setor necessita de certezas contratuais para que os empresários possam planejar e investir em longo prazo sem receios políticos”, afirmou.
Investimentos
O seminário culminou em um consenso. Transporte público precisa ser visto como investimento, não como gasto. Conforme Fábio Damasceno, “quando o transporte público passar a ser um investimento para todos aqueles que governam, que administram, com certeza nós teremos um transporte público muito melhor”. Zeno Gonçalves reforçou a tese. Para ele, debater esse tema é fundamental para garantir fontes estáveis de financiamento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
