O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ressaltou nesta quarta-feira, 16 de julho, durante entrevista ao Bom Dia, Ministro, o início dos pagamentos a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal.
Conseguimos montar um grande acordo, um pacto em favor dos aposentados. Para isso teve decisão política, agilidade e competência”
Wolney Queiroz
ministro da Previdência
A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos adicionais, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto nas agências dos Correios em todos os municípios do país. “O aposentado tem direito. É direito dele receber. O governo não está dando nada. Está só reembolsando o que foi roubado, indevidamente, do bolso do aposentado”, disse.
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Pagamento
Segundo o ministro, o prazo para adesão ao acordo vai até 14 de novembro. Cerca de 100 mil pessoas serão pagas por dia, com a meta de atingir 1 milhão e meio de beneficiários em até 15 dias. “Hoje já temos 27% de adesão, é um número expressivo, mas o presidente Lula quer mais gente aderindo”, afirmou.
Automático
Wolney lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “Em menos de 15 dias, vamos zerar esse total de 1 milhão e 400 mil pessoas, mas é preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, explicou.
Pacto nacional
O ministro ressaltou o esforço para construir a solução de forma rápida e eficaz. O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). “Conseguimos montar um grande acordo, um pacto em favor dos aposentados. Para isso teve decisão política, agilidade e competência”, pontuou Wolney.
Previdência
Durante a entrevista, Wolney também reforçou o papel da Previdência Social como instrumento de proteção social e de dinamização da economia. “Nós não podemos encarar a Previdência como uma grande despesa, uma bomba que vai explodir, um problema. A Previdência Social é o maior distribuidor de renda e o maior instrumento de proteção social do planeta”, disse.
100 milhões
O sistema brasileiro conta com 100 milhões de pessoas ligadas diretamente à Previdência, que existe há 102 anos. “É um espelho para muitos países do mundo. A nossa Previdência é algo que o brasileiro precisa ter um sentimento de pertencimento, de carinho. Ela só se apresenta na hora da dificuldade: na morte, na velhice, na doença, no nascimento.”
Injeção
O impacto na economia dos municípios também foi destacado durante a conversa com rádios e portais de diversas regiões do país. “São 78 bilhões de reais pagos a cada mês, 1 trilhão de reais por ano. Isso é injetado na economia das cidades. Em 65% dos municípios brasileiros, a Previdência é a maior fonte de renda. Nas outras 35%, é a segunda maior. Esse dinheiro movimenta o Brasil: vai para o mercadinho, a farmácia, o açougue”, resumiu.
Confira o passo a passo de como aderir ao acordo do governo
Quem participou
O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira jornalistas da Rádio Nacional (DF), Rádio Nacional – Recife (PE), Portal A Tarde – Salvador (BA), Rádio CBN – Caruaru (PE), Rede Mais PB – João Pessoa (PB), Portal Correio do Povo – Porto Alegre (RS), Rádio Norte FM – Manaus (AM) e Rádio Sagres – Goiânia (GO).
