O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), participou de reunião para discutir a construção e implementação do Protocolo Antirracista da Secretaria de Educação do DF (SEE-DF). O instrumento foi elaborado por grupo de trabalho da SEE, composto por representantes de escolas e de coordenações regionais de ensino, e está em fase de validação. A ideia é que ele seja lançado no segundo semestre deste ano. O encontro ocorreu em 24 de junho.
A iniciativa surgiu como um desdobramento da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais, formas de prevenção e combate ao racismo no espaço educacional, realizada pelo MPDFT em 28 de junho de 2024. Além disso, a elaboração do protocolo integra os compromissos assumidos pela SEE com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo propõe enfrentar o racismo nas escolas por meio de ações que promovam a equidade racial e valorizem a diversidade de saberes e histórias. Entre seus princípios norteadores estão: proteção prioritária às vítimas, escuta qualificada, celeridade nas respostas, responsabilização pedagógica e abordagem interseccional.
A expectativa é que ele contribua para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores, com currículos que reflitam a diversidade brasileira, e para a formação de uma comunidade escolar mais consciente de seus direitos e deveres, colaborando para a redução das desigualdades raciais.
Durante a reunião, os participantes fizeram sugestões à minuta do documento, especialmente quanto à criação de canais nas escolas que possam receber as denúncias formuladas por alunos, professores e comunidades escolar. O protocolo seguirá para consulta pública. O lançamento está previsto para setembro, com posterior início das ações de implementação em todas as escolas públicas do DF.
Participaram do encontro a coordenadora do NED, promotora de justiça Polyanna Silvares; o promotor de justiça da Educação Anderson Andrade; a delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Santos; as representantes da Secretaria de Educação do DF Vera Lúcia Ribeiro de Barros, da Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral; da diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Patrícia Melo; e a gerente da pauta étnico-racial e representante da SEE para coordenar os professores da equipe da PNEERQ no Ministério da Educação, Gemima Rosa.
