Na quarta-feira (18/Mar) a mídia do DF noticiou o cancelamento de 157 das 350 mil inscrições do programa Morar Bem DF gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vinculada à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), porém usuários do serviço reclamam que não foram notificados.
De acordo com informações da Codhab veiculadas pela mídia as inscrições canceladas estavam irregulares por não atenderem aos critérios exigidos pela iniciativa ou não responderem aos contatos da empresa.
O blog Política Distrital ouviu dezenas de usuários cadastrados pelo Morar Bem, por meio de grupos em redes sociais. Além de reclamarem do serviço, por causa de ‘informações desencontradas’ em relação aos cadastros, acusam que não foram notificados quanto ao cancelamento das inscrições.
Cancelamentos são antigos
Política Distrital conversou com a assessora de comunicação da Coodhab, Maria Rosa Costa (23/Mar), por indicação do secretário da SEGETH, Tiago de Andrade.
De acordo com Costa os cancelamentos atingiram pessoas convocadas entre Abril de 2012 e Julho de 2014 com cadastros irregulares, que não entregaram as documentações em tempo hábil após as convocações ou ainda por falta de recadastramentos e que eram pendências ainda da gestão anterior. Mas Costa observa que após o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) ter assumido e suspenso o serviço: “A Coodhab chegou a receber documentos de pessoas com algum tipo de pendência até o dia 6 de janeiro”.
Costa relatou que nos últimos meses de 2014 o número de cadastros provenientes de postos de atendimentos aumentaram muito e explicou: “O Número de cancelamentos é grande pois houve diversos casos que vieram de postos de atendimento em que os cadastros ou não atendiam aos critérios estabelecidos pelo Programa ou foram apresentados documentos com irregularidades”, afirmou Costa.
Ainda de acordo com Costa, as pessoas que ainda não foram convocadas ou tiveram os cadastros habilitados pelo programa, não foram afetadas pelos cancelamentos de inscrições. “Em relação a aqueles que tiveram os cadastros cancelados, os mesmos podem fazer novo recadastramento nas próximas etapas do Morar Bem DF.”, afirmou Costa.
Site fora do ar
Um dos motivos de insatisfação entre os usuários é que tentam obter informações na Coodhab, porém argumentam que as informações são desencontradas. Uma das usuárias ouvidas, reclama: “Não recebi nenhum comunicado. Mas sempre que ligo lá recebo informações divergentes, informações incompletas, inclusive já pediram pra parar de ligar lá pra ter informações. Liguei 3 vezes no mesmo dia e nas 3 vezes tive informações diferentes na consulta do meu processo e previsão pra entrega.”
Após o anúncio na mídia do cancelamento das 157 mil inscrições, o site do Morar Bem DF ficou fora do ar, dificultando a obtenção de informações. No website os usuários se deparavam com mensagem de manutenção para correção de problemas técnicos. Mas o serviço foi reestabelecido na manhã desta Segunda-Feira (23/Mar), e pode ser acessado pelo endereço www.morarbem.df.gov.br.
Novas convocações
Rollemberg retomou o andamento do Morar Bem DF com a publicação no Diário Oficial do DF (18/Mar), e deve anunciar na segunda quinzena de Abril lista dos próximos 30 mil convocados, que devem ser contemplados com casas em Jardim Mangueiral, Paranoá Parque, Parque do Riacho, Riacho Fundo (4ª Etapa) ou Samambaia.
As concessões de benefícios fiscais e distribuição de terrenos também são previstos. Dessa forma cerca de 3.250 famílias devem conseguir isenção de pagamento de ITBI e ainda dar entrada na escritura dos imóveis.
