Por Yuri Freitas
Servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF), com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), realizaram a primeira oficina de efetivação do Plano Operativo do Distrito Federal (PODF) para implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O documento, aprovado em abril deste ano pelo Conselho Distrital de Saúde, visa adaptar a PNSIPN ao contexto do Distrito Federal (DF).
O encontro da última quinta-feira (12) buscou definir as prioridades e principais planos de ação do PODF. Francisca Lumara da Costa Vaz, Referência Técnica em Saúde da População Negra na SES-DF, explica que ainda é preciso alinhar as ações intersetoriais necessárias à operacionalização do documento. “Esse será o ponto de partida para decidirmos quais indicadores serão adotados para acompanhar a implementação do PODF”, ressalta.
O plano operativo distrital propõe medidas práticas e formas de monitoramento das ações previstas na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A partir das especificidades da capital, o PODF visa promover a equidade racial em saúde, buscando a redução das disparidades existentes entre a população negra e a sociedade em geral, oferecendo base para o enfrentamento do racismo estrutural e institucional nos serviços ofertados, promovendo a conscientização e a sensibilização sobre as questões raciais entre os profissionais da SES-DF e a população.
A publicação é resultado de diversas oficinas de trabalho organizadas pela SES-DF, pela Sejus-DF, pelo Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra) – vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB) –, pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e por entidades da sociedade civil.
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Como forma de combater as desigualdades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2009 foi instituída a PNSIPN pelo Ministério da Saúde. A política reconhece o racismo como um determinante social importante, além de conceber orientações gerais e propor práticas de mitigação do problema.
À frente da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) da SES-DF, Afonso Abreu Mendes aponta que algumas das diretrizes previstas no PODF, como a inclusão da temática do racismo nos processos de formação e educação permanente em saúde, já estão em fase de implementação pela pasta.
“Já temos cursos voltados ao acolhimento de vulnerabilidades da população negra, que entendemos ser de grande importância para o servidor. Também estamos desenvolvendo, junto à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), cartilhas para que os profissionais e usuários do SUS compreendam a questão dos direitos humanos”, concluiu.
