Por Tâmara Freire
Quase 70% das maternidades do Brasil registraram pelo menos uma morte materna em 2020 e 2021 e apenas 54% dessas tinham equipes completas, com obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica, trabalhando durante as 24 horas do dia. Os dados inéditos fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, o maior levantamento sobre parto e nascimento do país, e está em fase final de compilação dos resultados.
A ausência de profissionais especializados é ainda maior nas unidades de pequeno porte: apenas um em cada quatro hospitais que realizam menos de mil partos por ano, e registraram óbitos, tinham equipe completa disponível 24 horas. Mas mesmo entre aqueles que realizam mais de 3 mil partos por ano, a proporção foi de apenas 62%.
“Ou seja, nós temos um tremendo déficit de profissionais qualificados nas maternidades para atender as mulheres que têm parto nesse país”, alerta a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal.
Além da falta de profissionais, quase 40% das maternidades que registraram ao menos um óbito não tinham UTI materna e neonatal, proporção que sobe para 61,7% no caso dos hospitais de menor porte. Por outro lado, a grande maioria das unidades tinha no mínimo 90% dos equipamentos e dos medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde.
A pesquisa foi feita com uma amostra de 391 hospitais que representa estatisticamente as cerca de 4 mil unidades que realizam partos no Brasil. Maria do Carmo Leal apresentou o recorte sobre a estrutura das maternidades brasileiras em um debate nesta quinta-feira, no 62º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia. Especialistas discutiam se a abertura de mais maternidades ajudaria a diminuir as taxas de mortes maternas do país.
Para a pesquisadora da Fiocruz, não há uma resposta única para todo o Brasil, já que as diferentes regiões têm realidades distintas. No entanto, os dados da pesquisa, segundo Maria do Carmo, mostram que a abertura de pequenos hospitais sem estrutura pode ter efeito contrário ao desejado.
“A distância [até o hospital] agrava a situação das mulheres, mas não é indo para uma maternidade pequena dessas que ela vai se salvar. Talvez, a gente tenha que ter polos regionais realmente de qualidade, com condição de atendimento de verdade e, nos lugares pequenos, grupos de enfermeiras obstetras muito bem qualificadas para identificar riscos e saber encaminhar”.
Taxas altas
A morte materna ocorre quando a pessoa morre durante a gravidez, o parto ou em até 42 dias após o término da gestação. Em 2024, considerando dados preliminares oficiais, o Brasil registrou 1.184 óbitos maternos declarados, perfazendo uma razão de mortalidade materna de 52,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.
A taxa está abaixo do limite máximo preconizado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 70 a cada 100 mil. Mas o Brasil precisa reduzi-la a 20 até 2030, para cumprir esse item dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, e também combater as equidades.
Desigualdade
Em outro debate sobre o mesmo tema no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, a professora da Universidade de São Paulo Rossana Pulcinelli destacou as grandes diferenças entre as taxas de mortalidades, de acordo com a cor ou raça. No ano passado, 65% das mulheres que morreram nessas circunstâncias eram negras e 30% brancas. As proporções são divergentes da representação desses grupos na população feminina brasileira, que é composta por 55% de mulheres negras e 43% de brancas.
Rossana Pulcinelli elenca a falta de acesso a serviços de saúde qualificados, desigualdade socioeconômica e de acesso à educação e o o silenciamento das dores das mulheres negras como causas da disparidade.
“E tem a questão da demora né? A demora na decisão de buscar o cuidado, relacionada às condições econômicas, sociais e culturais. A distância, condição e o custo do transporte até o hospital e aí ela chega, muitas vezes já não está em condições de cuidado. Mas mesmo que ela chegue com condições, nós ainda temos a demora em dar esses cuidados de forma adequada”, complementa a professora, que também coordena o Observatório Obstétrico Brasileiro.
A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Reis, afirmou que a Rede Alyne, nova estratégia de atenção à gestação, parto e puerpério do Sistema Único de Saúde, tem o objetivo de superar essas iniquidades. As estratégias incluem a expansão de serviços, com qualificação, e o aumento no valor repassado pelo Governo Federal para financiar uma parte dos atendimentos feitos por estados e municípios.
“Saber quais são as necessidades de cada mulher perpassa por reconhecer o seu pertencimento étnico-racial autodeclarado, suas condições socioeconômicas, os seus modos de viver e de trabalho, o seu conjunto de crenças e valores culturais, espirituais, a sua comunidade, respeitar e agir ativamente, proativamente, para reduzir as iniquidades que está nas nossas mãos enquanto profissionais de saúde reduzir”, destacou.
Recentemente, o Governo Federal também anunciou a inclusão do cálcio no pré-natal de rotina, com o objetivo de reduzir as complicações por hipertensão arterial, que são as principais causas de morte materna. Renata Reis afirmou, durante o Congresso, que o Ministério também avalia a inclusão do ácido acetilsalicílico (AAS), também usado para controlar a pressão, durante a gravidez. Como essa é uma prescrição que não está prevista na bula, apesar de ser amparada por evidências científicas, a pasta pediu a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
