Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva, para discutir Projeto de Lei que altera a Lei 5.905/1973, que trata da representatividade dos estados no Cofen e nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens). O parlamentar, abordou a reivindicação nacional dos técnicos em Enfermagem, no que tange a se ter representatividade nos conselhos de classe regionais e federal. Atualmente o PL está em tramitação no Senado Federal.
“O presidente Dr. Manoel reconheceu a importância do tema e se comprometeu a abrir um canal de diálogo. Agora, é fundamental que todas as entidades que representam auxiliares e técnicos de enfermagem em nível nacional formulem uma pauta conjunta para avançarmos nessa discussão.”, apontou. Vianna.
A provocação de Vianna, se deu após a Câmara Federal apreciar o Projeto de Lei 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que altera a Lei nº 5.905/1973. PL esse, a tramitar em conjunto com o PL 4413/21, do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), sobre a organização e funcionamento do Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens), sob relatoria do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), egresso da Enfermagem.
Capacitação profissional e acadêmica
Na última semana, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o deputado lembrou a evolução da Enfermagem, em especial, da categoria dos técnicos em Enfermagem, desde a criação da Lei nº 5.905/1973. De acordo com Vianna, na atual conjuntura a carreira conta com profissionais altamente qualificados, muitos, embora a exercer atividade técnica, com formação superior e capacidade técnica totalmente adequada a atuar em qualquer esfera dos conselhos de classes.
“Os tempos são outros, e, em todo o Brasil, os profissionais de nível médio vêm demonstrando sua competência e habilidade, seja na técnica ou na política. Sou um exemplo de que minha capacidade de atuação como parlamentar não está condicionada à minha formação. Vamos pedir apoio ao COFEN, aos deputados e senadores para que alterem a lei e façam justiça com essa categoria! O nosso tempo é agora. Paridade, inclusão e sem discriminação com os técnicos em Enfermagem de todo Brasil”, aponta Jorge Vianna.
Entenda o caso
A votação do PL na Câmara dos Deputados (CD) sem inclusão dos Técnicos em Enfermagem no escopo da representatividade no sistema Cofen/Corens, acabou por frustar os técnicos em Enfermagem.
Os profissionais de saúde reivindicam a importância e relevância da categoria em demandas da Enfermagem, a exemplo da aprovação da carga-horária das 30 horas semanais, do Piso Nacional da Enfermagem, ou ainda da Proposto de Emenda à Constitucional (PEC) 19/202h, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), esse último em tramitação no Senado Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
