As vendas do comércio (atacadista, varejista, de veículos e de combustíveis) do Distrito Federal tiveram expressivos aumentos em 2024, ante a 2023 – consequentemente registrando acréscimos relevantes no recolhimento de tributos ao longo dos últimos 12 meses – principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O total deste, no acumulado do ano, chega a R$ 11,7 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Desde que assumi a Secretaria de Economia, estamos buscando alternativas para modernizar e inovar a gestão. Isso inclui os sistemas de cobrança de impostos, facilidades tecnológicas para orientar os contribuintes e também reforço na fiscalização”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. Por exemplo: a Seec-DF valeu-se até do WhatsApp oficial (3410-9005) para resolver questões relacionadas ao pagamento de impostos como IPTU e IPVA.
“Outra iniciativa relevante foi reforçar o combate à sonegação”, acrescenta Ney Ferraz. “Essas ações incluem a intensificação das operações nas divisas estaduais, em depósitos e nos estabelecimentos de toda a região. Estamos também com equipes de auditores focados em investigações mais complexas, com uso de tecnologia, para combater a sonegação”, ressalta o chefe da pasta.
Em 2024, o número das grandes operações de combate à evasão fiscal, realizadas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), em todo o DF, dobrou. Foram 12 ações contra seis em 2023, que somaram mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário (valor estimado de impostos sonegados e multas). Os servidores da Seec-DF apreenderam mercadorias com valor estimado em aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
O secretário de Economia destaca que não se festeja, nesse caso, o aumento da arrecadação por si só. “Mas o crescimento dela vai permitir que o governador Ibaneis possa investir mais na qualidade de vida das cidades, financiar projetos como o das três refeições em todos os restaurantes comunitários, novas creches e escolas, e a ampliação do cartão material escolar e cartão gás”.
Resultados em 2024
As mudanças adotadas nesta gestão da Seec-DF deram resultado: no ano passado, o GDF arrecadou no total R$ 24,8 bilhões somente com tributos variados, um crescimento de 14,7% em relação a 2023. Neste caso, o ganho real (descontada a inflação do período), o ganho real foi 10,3%.
Os maiores incrementos reais (descontada a inflação do período), além do ICMS, foram o IRRF (+R$ 563 milhões), ISS (+R$ 267,1 milhões), IPVA (+R$ 104,8 milhões), ITBI (+R$ 56,2 milhões) e ITCD (+R$ 50,4 milhões). Houve variação negativa apenas em Taxas (-R$ 46,6 milhões).
Outros impostos
– O IPVA rendeu R$ 1,8 bilhão (9,9% a mais)
– O IPTU arrecadou R$ 1,3 bilhão (6,5% a mais)
– O ITI somou R$ 621 mil (2,5% a mais)
– A receita advinda do comércio eletrônico, com compra em outros estados, registrou ingressos de R$ 92,5 milhões em dezembro de 2024 (maior valor da série histórica)
