Por Luís Cláudio Alves
Na sessão desta terça-feira da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados distritais aprovaram dois projetos do Executivo, que reestruturam as carreiras Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília e Socioeducativa. Os textos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares. O projeto de lei nº 1.413/2024, que trata da carreira do Hemocentro, estabelece uma nova a tabela de vencimentos dos servidores, buscando uma recomposição salarial de 38%.
Na justificativa da proposta, o governo alega que a reestruturação da tabela de vencimentos “é essencial para garantir a eficiência, qualidade e segurança dos serviços oferecidos à população”. Para o deputado Chico Vigilante (PT), os trabalhadores do Hemocentro exercem uma das funções mais nobres da sociedade. “São eles que recolhem o sangue que é injetado nas pessoas que estão passando quase que para o outro lado”, defendeu.
Outros deputados defenderam a aprovação da reestruturação. Os deputados João Cardoso (Avante) e Jorge Vianna (PSD) lembraram que a reivindicação é antiga e lamentaram a demora no envio do projeto.
Carreira Socioeducativa
Também foi aprovado o projeto de lei nº 1425/2024, que reestrutura a carreira Socioeducativa. Na justificativa da proposta, o governo aponta que a medida visa a valorização dos profissionais e a otimização da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
“A presente medida visa solucionar diversos problemas decorrentes da defasagem remuneratória ocorrida desde a última reestruturação da Carreira quando de sua criação em 2014. Assim, espera-se diminuir a evasão de servidores para outras carreiras com melhor estrutura remuneratória e com o desempenho de funções semelhantes”, argumentou o Executivo.
O deputado Fábio Felix (Psol) afirmou que a reestruturação é resultado de um longo ciclo de luta.
Reajuste dos empregados do IPEDF
A Câmara também aprovou o projeto de lei nº 1.412/2024, do poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A modificação permitirá a concessão de reajuste salarial de 6% aos empregados do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF).
O texto aprovado também prevê a majoração do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
