A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que concede adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PLC 210/2015). O texto também prevê acesso a curso de qualificação com financiamento do Fundo Nacional de Saúde e ajusta de custo para transporte, além de prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida. Agentes de saúde que atuaram entre 1991 e 2006, quando a atividade não era regulamentada, também passam a ter esse tempo reconhecido para fins de aposentadoria. Detalhes da reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
