Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Fábio Felix (Psol), anunciou na noite desta quarta-feira (29/Mai), vésperas do feriado de Corpus Christi, ter completado as oito assinaturas necessárias para instaurar a CPI da Saúde que deve apurar a crise pediátrica na Saúde do DF, em especial sob a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF). O requerimento foi, também, assinado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania).
No anúncio realizado por Felix, o distrital ponderou que “momentos de crise, de caos, pede medidas concretas da Câmara Legislativa”, ao pontuar a CPI como instrumento de ação por parte dos parlamentares.
A referência de Felix, requerente da instauração da CPI da Saúde, com foco no IGESDF, se dá em decorrência da após o óbito de ao menos quatro bebês em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Além da falta de disponibilidade, ou demora, por parte do atendimento de ambulâncias para realizar o traslado das pacientes das UPAs para hospitais do DF.
“Nós vamos protocolar agora, no sistema da Câmara [Legislativa do DF], a CPI, para que a gente tenha na semana que vem a leitura e em breve a instauração dela [a CPI da Saúde] no poder Legislativo.”, completou o deputado.
Assinaram o requerimento
Além de Felix, e do distrital, Jorge Vianna (PSD) que assinou o requerimento, também na quarta-feira (29/Mai), antes, o pedido de CPI foi foi assinado pelos distritais: Max Maciel (PSol), Dayse Amarilio (PSB), os petistas Gabriel Magno, Chico Vigilante e Ricardo Vale.
Ritos das CPIs
Embora o requerimento tenha atingido o número mínimo, de oito assinaturas, de modo a ser lida e aprovada no plenário da CLDF, a instauração da CPI da Saúde ainda pode ter que aguardar o ritual de instaurações de CPIs na Casa.
As regras, previstas no Regimento Interno da CLDF permite a realização, em simultâneo, de no máximo duas CPIs, salvo se for assinada por 13 distritais. No entanto, há três outros pedidos com as assinaturas necessárias para serem lidas e instauradas, embora no momento nenhuma esteja em andamento. Dessas, uma para investigação do ICMS; apurar a poluição do Rio Melchior; e sobre violência contra a mulher.
No contexto, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), deve ser o responsável por colocar o requerimento para apreciação do Plenário, em obediência a ordem cronológica dos pedidos. Cronologia essa que pode ser alterada, porém, de acordo com o Regimento Interno, somente por força de deliberação por parte do Colégio de Líderes. No contexto, Luiz confirmou à imprensa, que deve submeter dar os devidos encaminhamentos, de acordo com os ritos da Casa.
