Por Kleber Karpov
Os deputados distritais se reuniram, nesta segunda-feira (27/Mai), com o chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, a secretária de Estado de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, além do o diretor-presidente do Iges, Juracy Cavalcante. O encontro, que contou com a presença dos 24 deputados, tratou da crise pediátrica na SUS-DF, em especial sob a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).
Na reunião, de portas fechadas, com duração de cerca de três horas, os parlamentares cobraram explicações sobre a crise, dado o registro de três óbitos de crianças com atendimentos a partir de Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs). O teor da reunião, no entanto, acabou por ser considerado ratificações da abordagem na entrevista coletiva do Executivo concedida na quinta-feira (23/Mai), o que deixou alguns deputados insatisfeitos.
Após o término da reunião, o distrital Chico Vigilante (PT), por sua vez ressaltou as recomendações realizadas pelos parlamentares ao GDF, a exemplo da vacinação em massa de mulheres grávidas, de forma a se prevenir, no próximo ano, casos de bronquiolite em bebês. Além de apontar a necessidade de o governo reconhecer a existência de uma crise, o que ainda não foi feito, de acordo com o deputado.
O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Wellington Luiz (MDB), por sua vez, apontou haver questionamentos de deputados ainda sem respostas. Algo que a Casa deve solicitar informações ao GDF. “Tivemos a oportunidade de trazer as angústias aqui aos representantes do povo. É óbvio que que algumas perguntas ainda ficaram sem resposta. Há um compromisso da Câmara encaminhar esses questionamentos ao Executivo para que sejam devidamente respondidos.”, disse Luiz.
CPI da Saúde
Seis deputados apresentaram um requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, proposta pelo distrital, Fábio Felix (Psol). PDNews conseguiu confirmar, outros quatro, além do proponente: Max Maciel (PSol), Dayse Amarilio (PSB), os petistas Gabriel Magno e Chico Vigilante. Uma CPI da CLDF precisa de um mínimo de oito assinaturas para ser instaurada.
Em relação a CPI, Felix, apontou a existência de problemas estruturais, que devem ser prontamente assistidos por parte do governo. O parlamentar lamentou ainda, a falta de diálogo por parte do governo, além de recursos humanos, para atender as demandas da população. “Há uma arrogância do governador do DF de não assumir a crise. Muitos dos problemas da saúde são estruturais, mas o governo precisa apresentar respostas concretas e as medidas apresentadas até aqui são pontuais”.
Maciel, questionou a eficácia do IGESDF, dado a quantidade de unidades sob o comando do Instituto, “foi vendido que o Iges resolveria a questão da saúde no DF”. Além da alocação de recursos destinados ao Instituto, em detrimento da falta de efetividade na gestão.
Para Dayse Amarilio falta transparência por parte do governo, para justificar a abertura da CPI. “É uma total falta de transparência, por isso a gente entende que nesse momento é importante a gente abrir uma investigação para dar uma resposta à sociedade e para que a gente não perca mais crianças esperando 12 horas por um transporte”, declarou a deputada.
O chefe do Legislativo, no entanto, entende que o momento, para se falar em CPI, ainda é prematuro. “Entendo que é muito cedo para se falar de CPI. Nesse momento, é hora de focar todas as nossas energias em encontrar soluções para diminuir o sofrimento dessas pessoas que estão nas filas dos hospitais.”, disse Luiz.
2019?
Questionado sobre a CPI da Saúde, o distrital, Jorge Vianna (PSD), que sempre se posicionou contrário as instituições, seja do antigo Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF)(2017) ou do IGESDF (2019), apontou necessidade de avaliar com cautela fatores como, por exemplo, a abrangência de uma eventual CPI.
“Tem que ver o que essa CPI está propondo, se é de forma geral, desse governo ou anteriores, pois tem problemas de governos anteriores que estão a ser esclarecidos e isso causou muitas falhas, e causará ainda muitas em gestões futuras.”.
Para ilustrar, trecho do requerimento da CPI que circula nas redes sociais, aponta a necessidade de iniciar um eventual processo de CPI, “desde a criação do IGES, em janeiro de 2019, até a data de encerramento dos trabalhos da Comissão.”.
O período no entanto, chama atenção pois embora seja fixado a partir da instituição do IGESDF, há que se lembrar que tal instituto, conforme apontou Vianna se trata de herança antiga. Afinal se trata de extensão do antigo IHBDF criado em 2017, sob gestão do ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), algo que acabou por precarizar setores importantes, a exemplo da cardiologia, pediatria, urologia e nefrologia do Hospital de Base.
Os casos resultaram ainda, entre os anos de 2017 e 2018, direta ou indiretamente, em diversos óbitos de bebês. Mortes essas facilmente constatável em diversas coberturas realizadas por PDNews ou Metrópoles, os dois principais veículos a cobrirem tais óbitos, a exemplo do caso de quatro bebês em um único dia no Hospital Materno Infantil (HMIB)(2017); ou do pequeno Ghael (Out/2017), também no HMIB, ou do pequeno Vitor Hugo Brandão, que morreu com menos de um mês de vida após nascer com uma cardiopatia (2018).
Ou ainda a demanda reprimida de crianças para atendimento, que ainda em junho de 2016, chegou a 15 mil crianças, com aguardo de atendimento, apenas no Hospital da Criança do DF (HCB). Unidade essa que recebeu o fluxo de atendimentos do HBDF.
Em tempo, no MPDFT
Sobre óbitos de bebês, que tem ocorrido no DF, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) chegou a apontar, em novembro de 2023, a realização de investigação por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), de mortes ocorridas entre 2021 e 2023. Ocasião em que PDNews acionou o órgão de controle e questionou sobre os casos a partir de 2017, o que o MP pontuou também serem objetos de investigação.
“Diversos outros casos já chegaram ao conhecimento da Promotoria. Todos serão incluídos no mesmo inquérito, independente da data em que ocorreram. Isso inclui os casos que você citou, caso ainda não tenham sido remetidos à Promotoria. Reforçamos que todo cidadão pode trazer situações desse tipo ao conhecimento do Ministério Público para que sejam apuradas. Isso pode ser feito por meio do formulário eletrônico da Ouvidoria: https://ouvidoria.mpdft.mp.br/
GDF
No sábado (25/Mai), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), após se manifestar durante a AgroBrasília publicou nota, por meio das redes sociais, em que se solidarizou com as famílias que perderam parentes nos últimos dias. O chefe do Executivo fez ainda um resgate das ações voltadas à saúde pública do DF ao longo das gestões à frente do GDF.
Nesta segunda-feira (27/Mai), o chefe do Executivo autorizou a contratação, imediata, de 149 médicos, 122 enfermeiros e 221 técnicos de enfermagem, um total de 492 trabalhadores.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);
Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
