No intuito de implementar as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Distrito Federal, foi realizada, no último dia 20, a quarta oficina de trabalho para formulação de um plano operativo distrital. Com o tema da Equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o encontro buscou ampliar o nível das discussões e estabelecer estratégias de atendimento das principais demandas de saúde da população negra no DF.
“Promover a equidade no âmbito do SUS significa pautar os serviços de saúde, reconhecendo as necessidades dos grupos mais vulneráveis e ampliando o acesso às demandas dessas populações”, aponta o enfermeiro de Família e Comunidade, Clístenes Mendonça, da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) da Secretaria de Saúde (SES-DF).
O ciclo de oficinas teve início em 2023 e reúne estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da saúde, gestores e representantes da sociedade civil. As oficinas são organizadas pela SES-DF, por meio da GASPVP, e pelo Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB).
A pesquisadora e ativista do Observatório PopNegra, Marjorie Chaves, explica que o encontro da última quarta-feira marcou o encerramento da fase preparatória do ciclo. “Agora, estamos em um estágio intermediário, concentrando-nos na redação do Plano Operativo Distrital através do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do DF (CTSPN). Esse grupo se reunirá para elaborar uma minuta do plano, visando atender às necessidades da população negra em relação à saúde e devolver à sociedade um documento abrangente”.
Presente desde o início do ciclo, o assistente social e residente em Atenção Básica na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Wellington Ferreira defendeu ser fundamental que não apenas o DF, mas igualmente os demais estados e municípios criem planos operativos conforme seus recortes locais, como forma de tornar efetiva a política de saúde para a população negra no país. “Sou nortista e percebo como isso é necessário, porque a discussão de questões raciais se dá de formas diferentes em determinadas regiões do país”, conta.
Ferreira também enfatizou que o ritmo de implementação da política em âmbito nacional não é o ideal. “A oficina de hoje é extremamente necessária, ainda mais quando se percebe que, de todos os municípios do país, apenas 57 implementaram a política nacional. Esse é um número irrisório”, afirma.
Ciclo de oficinas
A primeira oficina de trabalhos aconteceu em outubro de 2023 e foi intitulada “Percursos e Desafios da PNSIPN”. A segunda oficina, realizada em novembro daquele ano, contou com o tema “Ações e Estratégias para a Implementação da PNSIPN”. Já o tema da terceira oficina de trabalhos, organizada em janeiro de 2024, foi “Povos Tradicionais de Matriz Africana e Saúde: uma perspectiva integrada com o SUS”.
A oficina do último dia 20, “Promoção da Saúde Integral da População Negra e a Garantia da Equidade no SUS”, teve por objetivo consolidar as proposições feitas durante todo o ciclo, além de suscitar a reflexão sobre quais ações podem ser desenvolvidas para igualizar a oferta de saúde à população do DF.
