A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (22) o edital para que os servidores da pasta concorram a bolsas de estudo em curso de idiomas, em nível básico, na Aliança Francesa. As vagas são ofertadas aos servidores da carreira de assistência à educação e magistério público da SEE-DF.
Ao todo, nove vagas serão ofertadas para os cursos, que começam em março. O edital faz parte de um acordo de cooperação estabelecido entre a instituição de ensino e a SEE-DF. O processo seletivo fica a cargo da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).
Requisitos
Para se candidatar, o interessado deverá atender, no momento da inscrição, a todos os requisitos listados abaixo:
→ Estar em efetivo exercício na SEE-DF há pelo menos três anos consecutivos;
→ Não se encontrar afastado por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro;
→ Não estar afastado por motivo de doença em pessoa da família;
→ Não estar afastado para atividade política;
→ Não estar afastado para licença servidor;
→ Não estar afastado para tratar de interesses particulares;
→ Não estar afastado para desempenho de mandato classista;
→ Não estar afastado para licença maternidade ou paternidade;
→Não estar afastado para licença médica ou odontológica;
→ Não estar em afastamento remunerado para estudos em programas de pós-graduação (stricto sensu);
→ Não estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar instaurado.
A concessão de bolsa de estudo não implica afastamento das atividades laborais, nem redução do regime semanal de trabalho do servidor contemplado.
Inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 7 a 16 de fevereiro, Para se inscrever, o servidor deverá criar um processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), selecionando como tipo de processo a opção SEE – Gestão Educacional: Processo Seletivo.
Em seguida, o interessado deverá inserir no processo o requerimento geral, com a assinatura eletrônica do requerente, informando nome da instituição de ensino, indicação do curso de idioma da bolsa pleiteada, ficha cadastral atualizada do servidor e termo de compromisso do candidato, disponível no site da Eape.
Classificação
O critério de seleção será o maior tempo de efetivo exercício na SEE-DF, sendo atribuído um ponto por ano completo. Em caso de empate, será classificado o servidor com maior idade.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 29 de fevereiro no site da Eape.
O edital aponta, ainda, que perderá a bolsa de estudo o servidor que não apresentar à Eape comprovante de rendimento escolar e frequência, ao final de cada período; trancar matrícula; abandonar o curso; solicitar licença para tratar de interesse particular; pedir exoneração; for demitido ou aposentar-se.
Confira o edital.
