A Secretaria de Educação do DF abre mais uma oportunidade para a qualificação de seus servidores. Foram publicados, no Diário Oficial do Distrito Federa (DODF) desta quarta-feira (10), dois editais para afastamento remunerado para estudos no 1º semestre de 2024 para professores e servidores da carreira políticas públicas e gestão educacional estáveis no quadro de pessoal da SEEDF. O afastamento, em período integral ou parcial, é para os servidores participarem de programa de pós-graduação stricto sensu. As inscrições começam nesta quinta-feira (11).
O processo seletivo será realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Para os professores, serão ofertadas 111 vagas assim distribuídas: 78 para mestrado e 33 para doutorado e pós-doutorado tanto para o servidor em regime laboral de 20 quanto de 40 horas semanais.
“A Secretaria de Educação é referência no Distrito Federal e no Brasil. É o único órgão que afasta 100% dos servidores para cursar mestrado e doutorado. Na maioria dos estados, o afastamento é no mestrado e no doutorado profissional e o servidor tem apenas uma redução de carga horária”
Graça de Paula, subsecretária
de Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Para servidores da carreira políticas públicas e gestão educacional, são 42 vagas: 24 para especialização em programa de pós-graduação lato sensu, 14 para curso de mestrado e quatro vagas para curso de doutorado e pós-doutorado para servidores em regime laboral de 30 ou de 40 horas semanais.
A subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Graça de Paula, ressalta que a iniciativa pretende aumentar a capacitação dos profissionais da rede pública. “A Secretaria de Educação é referência no Distrito Federal e no Brasil. É o único órgão que afasta 100% dos servidores para cursar mestrado e doutorado. Na maioria dos estados, o afastamento é no mestrado e no doutorado profissional e o servidor tem apenas uma redução de carga horária. No Distrito Federal, o professor é afastado 100% na carga horária dele, recebendo a remuneração devida e ele tem ainda o direito à prorrogação do período”, afirma. Atualmente, o DF tem 367 professores com doutorado, 2.064 com mestrado e 16.172 especialistas.
A inscrição no processo seletivo de afastamento remunerado para estudos deve ser feita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro e o resultado preliminar será divulgado do portal da Eape no dia 23 de fevereiro.
Servidores da SEEDF cedidos ou à disposição de outro órgão poderão participar do processo seletivo e, em caso de deferimento da solicitação, deverão retornar à SEEDF, mediante revogação da cessão ou disposição, antes da concessão do benefício.
O processo seletivo ocorre em duas etapas, que são independentes. As vagas para a 2ª etapa serão remanescentes da 1ª etapa. As inscrições para afastamento remunerado para pós-doutorado deverão ser feitas apenas na 2ª etapa do cronograma e estarão sujeitas às vagas remanescentes dos níveis de mestrado e doutorado.
Para participar do processo seletivo, o professor deverá estar em efetivo exercício há, pelo menos três anos consecutivos para cursar mestrado, e quatro anos consecutivos para doutorado ou pós-doutorado. Além disso, é preciso estar inscrito, admitido ou matriculado em curso compatível com a habilitação ou área de atuação do servidor, oferecido por Instituição de Ensino Superior credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é preciso apresentar o programa do curso que frequentará, apresentar parecer da chefia imediata para afastamento remunerado para estudos e apresentar a relação do projeto de pesquisa com a atividade-fim da SEEDF.
