Por Kleber Karpov
Dados do Ministério da Saúde (MS), apontam que os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul estão prestes a zerar a fila de espera por cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo balanço divulgado pelo MS, até outubro de 2023, o país realizou 250 mil procedimentos cirúrgicos, o que superou cerca de 70% da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Redução de Filas (PRNF).
Com um investimento de R$ 600, por parte do governo federal, a expectativa do MS é que o PRNF reduza consideravelmente as filas de cirurgias eletivas, decorrentes, sobretudo do período em que a saúde pública foi afetada pela pandemia do coronavírus. Iniciativa essa considerada pelo Ministério, como um dos principais desafios do SUS.
A meta do MS é que o país consiga realizar mas de 500 mil procedimentos cirúrgicos, atualmente em filas conforme declaração dos estados brasileiros. Dentre os procedimentos mais listados estão a cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorróidas e retirada do útero.
No DF
Antes mesmo da implantação do PRNF, a capital do país começou a atuar para reduzir as filas provenientes de cirurgias eletivas. Em setembro de 2022, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) começou a firmar contratos com hospitais da rede complementar de saúde, para agilizar tais procedimentos com a realização de 2.384 cirurgias. Em maio de 2023 ampliou em mais 849 procedimentos contratados o que passou a 3.233 intervenções cirúrgicas realizadas.
No final de outubro de 2023, o DF anunciou uma receita de R$ 25,3 milhões provenientes do PRNF, além de emendas disponibilizadas por deputados distritais, federais e de senadores, para a realização de cirurgias eletivas. Recursos esses que permitiram a Secretaria projetar uma redução, de aproximadamente 90% da demanda reprimida de cirurgias eletivas no DF.
Programa Nacional de Redução de Filas
O PRNF foi lançado em fevereiro de 2023, com investimento inicial de R$ 600 milhões, desses, R$ 200 milhões, naquela ocasião e outros R$ 400 milhões a medida em que houvessem adesões dos estados e das realizações de procedimentos cirúrgicos.
Em abril de 2023, o programa iniciou uma segunda etapa com a inclusão, também, de exames e consultas especializadas, também em filas represadas, com focos no tratamento do câncer. O PRNF tem vigência de um ano, mas pode ser prorrogado por igual período.
