Durante três dias cerca de 500 profissionais da educação do DF se reuniram na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) para discutir uma política de Estado que garanta a educação como direito de toda a sociedade. Eles participaram da Conferência Distrital de Educação (CDE), etapa que antecede a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que ocorrerá em janeiro.
A CDE tem, nesta edição, o tema Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na ocasião, os participantes deliberaram sobre um conjunto de propostas que vão subsidiar a apresentação e implementação do novo Plano Distrital de Educação (PNE), bem como para servir de contribuição para a Conae 2024.
No primeiro dia da Conferência Distrital de Educação, houve a composição da mesa de coordenação dos trabalhos da CDE visando à discussão do texto minuta do Projeto de Lei da Gestão Democrática. O segundo dia foi marcado por diversas ações, como aprovação do regimento da conferência, apresentação e debate do Documento Referência da Conae 2024, análise da conjuntura educacional, no âmbito nacional e distrital, e divisão em grupos de trabalhos por eixos temáticos da conferência.
Por fim, nesse sábado (11), houve a continuação dos grupos de trabalhos, a eleição dos delegados que vão representar o DF na Conae 2024. De acordo com Cristiano Sena Santos, representante da Secretaria de Educação (SEE-DF) na conferência, “a Conae é pensada de modo a atender melhor os nossos estudantes, garantindo o acesso, a permanência desse aluno, uma educação com qualidade e equidade. Aqui são as grandes discussões. A gestão democrática, por exemplo, é um dos nossos eixos. É fazer uma gestão na ponta, em que a comunidade participe, para que tenhamos êxitos nos resultados”.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, com debates e avaliação dos problemas e as necessidades educacionais do plano de educação vigente, com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade. A ideia é traçar planos e metas para a melhoria da educação na próxima década.
Plano Nacional de Educação
O tema central do Plano Nacional de Educação 2024-2034 é Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
A partir dessa delimitação trazida pelo tema, foram definidos os seguintes objetivos para a Conae 2024:
→ avaliar a execução do PNE vigente;
→ subsidiar a elaboração do PNE, decênio 2024-2034;
→ contribuir com a identificação dos problemas e das necessidades educacionais;
→ produzir referências para orientar a formulação e a implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE, decênio 2024-2034, com vistas ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas.
