Carolina Caraballo
O Governo do Distrito Federal (GDF) reconhece a importância desta primeira etapa da educação básica. Nos últimos cinco anos, quase R$ 148 milhões foram investidos na construção de 30 escolas que atendem a garotada com menos de 5 anos. A população já recebeu 13 delas, enquanto as outras 17 estão em construção.
“Podemos dizer que o GDF já entregou o equivalente a 9,2 campos do estádio Mané Garrincha em escolas”, compara o subsecretário de Infraestrutura Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE), Leonardo Balduino. “Essa é a resposta do governo para o aumento de crianças em idade escolar no Distrito Federal.”
A construção de instituições de ensino leva em conta a demanda reprimida de cada cidade. “Fazemos um estudo para levantar a quantidade de crianças, a idade delas e o número de escolas na região”, explica Balduino. “Procuramos focar as áreas mais carentes de estrutura educacional, como Sol Nascente, Jardins Mangueiral, Ceilândia e Gama”.
Atualmente, a rede pública de ensino do DF é responsável pelo atendimento de 79.309 crianças na educação infantil. O número, porém, deve aumentar. Um decreto assinado no dia 5 deste mês pelo governador Ibaneis Rocha permite que escolas ampliem suas instalações para receber um número maior de alunos.
As creches, por exemplo, poderão atender mais de 200 crianças, capacidade máxima permitida hoje pela SEE. Para que a ampliação seja feita, será preciso atender todos os critérios de segurança e acessibilidade. A medida deve reduzir de 20% a 30% a fila por vagas na educação infantil, o que representa entre 2,8 mil e 4,2 mil vagas.
Parceria
A busca por soluções que atendam de forma mais célere à crescente demanda pelo ensino básico tem sido uma constante. Em 2021, uma ferramenta foi criada para permitir que escolas particulares ofereçam suas vagas ociosas para a rede pública de ensino. É o Cartão Creche, parte do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) do DF.
“As instituições interessadas em fazer parte do programa precisam atender as crianças em turno integral, oferecendo cinco refeições diárias”, observa a diretora da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEE, Eveline Spagna. “O pagamento da mensalidade é feito pelos pais, com um cartão abastecido todos os meses mediante comprovação da frequência escolar.”
O Cartão Creche tem 66 instituições cadastradas, com 5.740 crianças de até 3 anos beneficiadas em todas as regiões do DF – um recorde desde o lançamento do programa. Em 2022, 58 creches participaram da iniciativa, oferecendo assistência a 5.049 alunos. O número representa um aumento de 11,6% em relação aos atendimentos de 2021.
“Mais do que ampliar a quantidade de crianças assistidas pelo governo, o Cartão Creche estimula a economia local, investindo no microempreendedor”, aponta Eveline. “Além disso, é uma forma de atender o máximo de alunos possível enquanto mais creches públicas estão em construção.”.
