O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS).
No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 (setecentos e quarenta e sete milhões, cinquenta e cinco mil, noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) nesta quinta parcela.
Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses, conforme detalhamento a seguir.
Em 21 de agosto de 2023, foi efetivado o depósito de R$ 1.895.785.431,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais) para estados, municípios e rede suplementar. Após atualização dos dados, o Ministério da Saúde complementou os valores em R$ 1.092.343.967,60 (um bilhão, noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), que serão depositados junto com a parcela de setembro. Assim, os valores relativos às quatro primeiras parcelas atingiram a cifra de R$ 2.988.220.398,60 (dois bi, novecentos e oitenta e oito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Portanto, agora em setembro, será depositada a parcela de setembro (R$ 747.055.099,65) + a complementação das 4 primeiras parcelas (R$ 1.092.343.967,60), totalizando R$ 1.839.490.067,25 de repasses nesta quinta parcela.
Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas (outubro, novembro, dezembro e 13º salário), totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de 7.300.000.000,00 (sete bilhões e trezentos milhões).
