Enfermagem: sanção de piso salarial deve ocorrer às 17h desta quinta-feira (4), mas pode ter veto parcial

Por Kleber Karpov

Embora o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), tenha acenado a profissionais de enfermagem, na manhã de quarta-feira (3/Ago), a sanção do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem além das parteiras, ficou para esta quinta-feira (04/Ago). Embora não conste na agenda oficial da presidência, uma Cerimônia deve ocorrer para a sanção, às 17 horas.

Veto Parcial

A expectativa é que a sanção ocorra, porém, fontes de Política Distrital (PD) apontam que pode haver veto parcial da Lei, em relação ao artigo 15D. A cláusula estabelece o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador automático para o reajuste anual dos piso salarial da Enfermagem. Mudança essa que, se ocorrer, faz com que o projeto volte à nova apreciação do Congresso, para eventual derrubada de veto.

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O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo, da categoria da Enfermagem, com a sanção da Lei, o piso salarial de R$ 4.750,00 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnicos em enfermagem, e R$ 2.375,00 aos auxiliares e parteiras.

Pressão continua, contínua

Mesmo com a sinalização de Bolsonaro, representantes da categoria no DF, continuam a pressionar pela sanção da Lei. Esse é o caso do deputado distrital, Jorge Viana (PSD) que esteve na quarta-feira (4/Ago), na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, para tratar de questões relacionadas à Lei do piso salarial da Enfermagem.

Deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República – Foto: Wilter Moreira

“Hoje estive na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da presidência da república conversando com os responsáveis pela análise técnica jurídica dos projetos de lei. Fui discutir sobre a aplicabilidade da lei para os trabalhadores da iniciativa pública e privada, municipal, estadual e federal.”, postou Viana nas redes sociais.

O parlamentar ressalvou, no entanto, que embora a sanção esteja prestes a ocorrer, “ainda teremos que lutar para que a gente consiga a efetivação do piso em todos os estados de norte ao sul do país.”. Isso, ao referenciar a necessidade de regulamentação da Lei, caso ocorra a sanção por parte de Bolsonaro.

Na mesma linha, segue, a pressionar, entidades, a exemplo dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiros-DF), bem como de outros representantes da categoria e da classe política, com nomes, a exemplo, das deputadas federais, Carmen Zanotto Lages (Cidadania-SC) e Alice Portugal (PCdoB-PA) e o senador Fabiano Cantarato (PT-ES) e do professor, enfermeiro e diretor licenciado do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), candidato a deputado federal, Gilney Guerra (AVANTE).

 

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