A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (15) a deputada Celina Leão (PP-DF) como coordenadora geral pelos próximos dois anos. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) foi escolhida procuradora da Mulher também pelo próximo biênio.
Foram eleitas como primeira, segunda e terceira coordenadoras adjuntas as deputadas Luisa Canziani (PTB-PR), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
E as procuradoras adjuntas serão Maria Rosas (Republicanos-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Leandre (PV-PR).
A bancada feminina é composta por 77 deputadas eleitas em 2018 por diversos partidos.
A nova coordenadora, deputada Celina Leão, ressaltou que a bancada é suprapartidária, mas unida na luta por direitos. “Os direitos das mulheres e meninas são direitos humanos. E esses direitos incluem várias condições: de nós vivermos livres de violência, de nós recebermos salários iguais, de termos acesso ao sistema de saúde em todas as etapas das nossas vidas, de termos direito à educação, e de termos direito à não discriminação”, enumerou.
Leão afirmou que, apesar de a bancada ser composta por mulheres com bandeiras diferentes, sempre haverá pontos convergentes. “O incrível é poder entender que em alguns momentos essa bancada se une pelos nossos filhos, pelas nossas mães, essa bancada se une quando sente na pele aquilo que ela vive dentro de casa sendo levado ao Plenário.”
Procuradoria da Mulher
A procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma, citou entre as prioridades de sua gestão a implantação de procuradorias da mulher em todas as assembleias legislativas e em todas as câmaras de vereadores de capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, ela quer articular com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de varas especializadas em violência doméstica. “Também vamos garantir orçamento para a Procuradoria da Mulher nos moldes das comissões permanentes e criar um observatório de violência política contra a mulher, nos moldes do que já existe no Senado.”
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que deixa a coordenação da secretaria, destacou o trabalho de parceria das deputadas durante sua gestão. “Ajudando-nos a votar dezenas de projetos de lei sobre matérias significativas, que mudaram a estrutura legal de proteção, saúde, emprego e renda para a mulher e para toda a população do Brasil. A força da bancada feminina está numa construção coletiva, na sustentação política que uma dá para a outra.”
Representação Feminina
A Secretaria da Mulher foi criada em 2013, unindo a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representava a Bancada Feminina.
A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no Parlamento, como a presença da coordenadora nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz, voto e a fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.
A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
Repúdio
Recentemente, a Secretaria da Mulher divulgou nota em solidariedade às deputadas federais e a todas as mulheres do país, em que repudia declarações dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Delegado Éder Mauro, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) precisaria de um médico, e de remédio. E Eduardo Bolsonaro se referiu às deputadas da comissão como semelhantes à “gaiola das loucas” e “portadoras de vagina”.
De acordo com a nota da secretaria, os deputados “quebraram o decoro, de forma vil, ao usar palavras inapropriadas para autoridades do mais alto escalão do Poder Legislativo” e atingiram “a dignidade das mulheres através de um ato de violência política de gênero”. Os dois deputados negam que tenham agido de forma machista ou indecorosa.
