STJ concede liberdade a Eduardo Hage, preso na operação ‘Falso Negativo’, do MPDFT

Subsecretário de Vigilância à Saúde, detido desde terça-feira, é defendido por entidades, colegas, acadêmicos e políticos que descartam envolvimento de sanitarista em esquema de corrupção

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O Subsecretário de Vigilância Sanitária de Saúde (SVS) da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Eduardo Hage, foi libertado, neste sábado (29/Ago), por força de Habeas Corpus (HC). Hage estava preso na carceragem do complexo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), desde terça-feira (25/Ago), juntamente com a cúpula da SES-DF,  alvos da segunda fase, da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

A soltura de Hage foi a única concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti (28/Ago), até o momento, o médico sanitarista deve cumprir algumas restrições. Dentre essas, não manter contato com outros investigados da ‘Falso Negativo’, ou sair do DF, sem autorização judicial.

Inocência

Embora preso na denúncia do MPDFT, Hage também conta com o ceticismo de colegas da classe médica, servidores públicos, acadêmicos, políticos e da comunidade científica que acreditam na inocência do médico. Após a prisão, o sanitarista contou ainda, com amplo apoio de entidades, que publicaram uma ‘Nota sobre a detenção de Eduardo Hage’, além de promoverem uma vaquinha, para custear a defesa na justiça, atualmente com R$ 47,5 mil, em doações.

Também em Nota à Imprensa, as entidades apontam que “Eduardo Hage Carmo é servidor público da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, jamais teve qualquer mácula em sua biografia e construiu uma carreira reconhecida nacionalmente e internacionalmente. Realizou tarefas importantes para o país estando ao lado da Organização Mundial da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Ministério da Saúde, entre outros.”.

Dentre essas a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) que comemorou a decisão do STJ, além de divulgar, um site (Veja Aqui) em apoio ao médico sanitarista. “Vencida essa primeira etapa, a rede de apoio e a defesa do sanitarista seguirão mobilizadas até que as acusações sejam todas esclarecidas.”.

Confira a nota

Nota sobre a detenção de Eduardo Hage

Fomos surpreendidos esta manhã, 25 de agosto, com a notícia da prisão preventiva do subsecretário de Vigilância à Saúde da SESDF, Eduardo Hage do Carmo, em meio a investigações de suposta fraude na compra de kits diagnósticos para testagem da Covid-19.

Manifestamos aqui nossa total solidariedade ao colega e amigo Eduardo Hage, médico epidemiologista com larga experiência no controle de doenças transmissíveis, profissional de saúde de reconhecida competência nacional e internacional, seja na atuação nos serviços de saúde, seja no meio acadêmico, e que sempre pautou sua vida profissional pela ética e compromisso com o SUS.

Com mais de 30 anos de vida profissional dedicada ao serviço público, atuando em funções técnicas e de gestão, Eduardo Hage ocupou funções estratégicas na implementação da vigilância em saúde em nosso país, tornando-se referência na efetivação do SUS tal como inserido na Constituição Federal: inclusivo, democrático e efetivo.

Exigimos transparência e imediato esclarecimento sobre as razões dessa medida extrema, bem como ressaltamos a importância da presunção de inocência. Numa nova demonstração de interesses na propagação de acusações e conclusões precipitadas, não podemos permitir que essas ações atinjam a honra de pessoas comprometidas com o país.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2020

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Rede Unida – REDE UNIDA
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia – ABMMD

Reação

Uma das vozes a referendarem a honestidade de Hage, foi o ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Wanderson Oliveira, que em entrevista ao DFTV, nesta semana ou ainda nas redes sociais, manifesta apoio ao sanitarista. “Em 2001 tive a honra de conhecer e trabalhar com Dr. Eduardo. Ao longo de décadas ele me ensinou muito sobre epidemiologia, saúde pública e pus testemunhar sua luta para proteger os mais pobres e salvar vidas em todas as posições que ocupou. Eduardo teve papel importante na revisão do Regulamento Sanitário Internacional e em dezenas de campanhas de vacinação ao lado de décadas.”, divulgou no Linkedin.

Na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a deputada distrital, Arlete Sampaio (PT), médica sanitarista e ex-vice-governadora do DF, também aposta na inocência de Hage. Ao defender a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a parlamentar, foi enfática ao apontar a provável inocência de Hage.

“Eu quero reiterar a importância, a oportunidade e a necessidade de instalarmos a CPI da Pandemia. Porque se é verdade como alguns deputados já disseram que as pessoas estão presas. Nós sabemos que nem têm envolvimento concreto dessas patifarias. Existem pessoas ali que tenho certeza que não estão participando desse tipo de coisa. Eu por exemplo conheço o Dr. Eduardo Hage e duvido que ele tenha qualquer coisa de errada nesse processo todo.”, disse ao reafirmar a necessidade de ver a situação concreta dos desvios dos R$ 18 milhões. “Nós queremos saber quem está nessa maracutaia.”, concluiu Arlete Sampaio.