Decisão ocorre em meio ao aumento de casos confirmados e óbitos pela Covid-19. No entanto, estados e municípios têm autonomia para impedir flexibilização de isolamento social durante pandemia do coronavírus
Por Kleber Karpov
O presidente, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), decreto em que inclui academias e salões de beleza no rol de atividades essenciais, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Iniciativa que permite abertura desses comércios, em fase crescente de casos confirmados e de óbitos no país, ocorreu sem conhecimento do ministro da Saúde, Nelson Teich.
De acordo com o Decreto no. 10.344, de 11 de maio de 2020, além das academias, salões de beleza e barbearias, também foram incluídas no rol de atividades essenciais, as atividades de construção civil e industriais.
Saia justa
As mudanças pegaram Teich de surpresa, ao tomar conhecimento, durante coletiva realizadas pelo Ministério da Saúde (MS), ao ser questionado sobre o decreto de Bolsonaro. De acordo com o ministro, tal decisão não passou pelo MS, ao afirmar que tal medida, “é uma atribuição do Ministério da Economia e uma decisão do presidente”.
Isolamento
Embora Bolsonaro tenha, passado por cima das diretrizes estabelecidas pelo MS, a adesão da liberação do funcionamento de indústrias, construção civil, salões de beleza e academias, passam, ainda, por liberação de governadores e prefeitos. O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em 15 de abril, que, além do governo federal, estados e municípios têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.
