CFM aprova prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina à pacientes com Covid-19

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Parecer do Conselho, garante segurança aos médicos que ficam isentos de responsabilidade ética por uso dos medicamentos

Por Kleber Karpov

Durante reunião, na tarde desta quinta-feira (16/Abr), o Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovou o uso, por parte dos médicos, de cloroquina ou hidroxicloroquina no atendimento a pessoas contaminados por coronavírus (Covid-19). Com o parecer, a ser divulgado pelo CFM, os médicos que tratarem de pacientes infectados com a Covid-19, passa a ficar isentos de responsabilidades, de natureza ética, por utilizarem tais medicamentos.

A informação foi publicada pelo site Estudos Nacionais (Veja Aqui) e confirmada por Política Distrital (PD) com por fonte vinculada a um Conselho Regional de Medicina. Segundo a fonte, o CFM deve emitir nota oficial sobre a decisão.

Uso da cloroquina

Embora seja utilizado para tratar malária, lúpus e doenças reumáticas, no Brasil, o uso da cloroquina e hidroxicloroquina passou a ser adotado, pelo Ministério da Saúde (MS), em casos de tratamentos de pacientes com a Covid-19, internados e, em estado grave. Isso após a adoção em países, a exemplo da China, Estados Unidos, França e Suécia. No entanto, alguns já suspenderam o uso da medicação, por causa dos efeitos colaterais ou pela falta de evidência de eficácia do medicamento.

Entre os efeitos colaterais, estão problemas cardíacos, pancreáticos, renais, neurológicos e oftalmológico, motivos pelos quais Mandetta, se mostrou reticente em relação a tal interferência por parte do mandatário do país, que também defende a flexibilização do isolamento social.

Controversa

Reticência essa, que acabou por acentuar e resultar na exoneração do então, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também nesta quinta-feira, substituído pelo oncologista Nelson Teich, uma vez que, além dos efeitos colaterais, falta de comprovação científica da eficácia do tratamento e, também, recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) do uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19

Bolsonaro, por sua vez, defende a prescrição regular dos medicamentos, ainda na fase inicial dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. A ponto de anunciar, a importação de matéria prima da Índia, e a produção do medicamento, no Brasil, pelo Exército Brasileiro.

Eficácia

Na quinta-feira (9/Abr) a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), publicou Nota em que aborda o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, após ouvir especialistas na área, de dentro e de fora da instituição, e “amplamente amparada por estudos científicos”.

Segundo nota da universidade, tais pareceres e estudos apontam que “que não há, até o momento, evidência científica suficiente baseada em ensaios clínicos com humanos sobre a eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.”

No sábado (11/Abr), o jornal The New York Times, publicou matéria sobre a interrupção de pesquisa realizada por uma equipe de 26 pesquisadores chamada de Equipe CloroCovid-19, conduzida com 81 pacientes infectados pela Covid-19, em Manaus (AM). Desses, metade forram submetidos a dosagem de 450 miligramas e, a outra a doses de 600 miligramas do medicamento, por 10 dias. Dos que receberam a mais alta, 11 tiveram efeitos colaterais e vieram a óbito.

Segurança Jurídica

Diante da controversa, PD conversou com uma advogada, sob sigilo de identidade, que considerou positiva a iniciativa do CFM. “Há muita controversa em relação ao uso desses medicamentos para tratar o novo coronavírus, de um lado você tem a comunidade científica que aponta efeitos colaterais que podem levar pacientes a óbito, do outro, uma pressão para o uso do medicamento. No meio desse tiroteio está o médico que é quem provavelmente pode ser pressionado a administrar o medicamento. Óbvio que a decisão é dele, mas esse posicionamento do CFM, traz segurança jurídica aos médicos, caso tenham de fato que prescrever essa medicação aos pacientes.”, explicou.