Instituto Hospital de Base, enquanto Serviço Social Autônomo pode estar com os dias contados

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Governador eleito quer fim de contratações de serviços e servidores, sem licitações e concursos públicos

Por Kleber Karpov

Nesta quarta-feira (19/Dez), o governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), em entrevista à Rádio CBN Brasília, falou que deve definir o destino do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). A equipe de transição da Saúde, coordenada pelo Dr. Adriano Ibiapina, deve entregar os dados apurados sobre o IHBDF, nos próximos dias, para que Ibaneis possa se posicionar sobre eventual continuidade do modelo de gestão, atualmente, Serviço Social Autônomo (SSA).

Porém, na entrevista, o governador eleito deixou claro que, mesmo que não acabe com o IHBDF, deve promover mudanças de condições inadmissíveis, atualmente vigente no hospital. Dentre essas, a realização de compras direta de serviços e produtos, e a contratação de profissionais de saúde, por meio de processo seletivo, sem concurso público.

A posição de Ibaneis Rocha, vai de encontro à decisões recentes dos tribunais de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e  Superior do Trabalho (TRT), em ação ajuizada pelo Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), chegou, em caráter liminar, determinar a conversão do SSA em fundação pública. Justamente para que o as práticas de compras sem licitação e contratações de pessoal, não concursados, continuem a acontecer.

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Nesse contexto, mesmo que o governador mantenha o IHBDF, ao que tudo indica, independente dos dados a serem apresentados pela equipe de transição da Saúde, se Ibaneis Rocha, de fato, acabar com tais práticas, possivelmente, o modelo de gestão deve passar por mudanças.

Vale lembrar que o atual modelo, na equipe de transição e conselheiros de Ibaneis para a Saúde de Ibaneis, contam com nomes contrários a continuidade do modelo, a exemplo do ex-secretário de Saúde, Jofran Frejat (PR), do deputado distrital eleito e vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), e Carlos Fernando, vice-presidente do SINDMÉDICO-DF.

Atualização: 19/12/2018 às 21h46