Cerca de R$ 3 milhões sem uso: Poupança, precarização ou início de terceirização do SAMU-DF?

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Entre período que viaturas trafegavam sem desfibrilador ou, com reutilização do equipamento e, até mesmo com falta de oxigênio, Secretaria justica que recursos não utilizados se transformaram em superávit para ano seguinte

Por Kleber Karpov

Nesta quinta-feira(7/Jun), o Metrópoles publicou matéria sobre a falta de utilização de aporte financeiro, que poderia amenizar e solucionar problemas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do DF (SAMU-DF), ao deixar de utilizar, entre 2015 e 2017, cerca de R$ 3 milhões. Por outro lado, servidores da SES-DF questionam um possível início de terceirização do serviço no DF.

Com apenas 70% da frota em funcionamento, os recursos ‘ignorados, poderiam ser utilizados para a manutenção dos veículos bem como dos equipamentos. Porém, o que se percebe, ao longo desse período são reclamações de profissionais do SAMU-DF, por falta de insumos básicos para as viaturas.

Bons exemplos são denúncias realizadas por profissionais do SAMU-DF e ainda de entidades sindicais, que apontaram, em 2017, por exemplo, a exemplo da utilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) vencidos, em alguns casos usados e, inclusive, unidades que sequer tinham o equipamento para prestar socorro aos pacientes, com situações de mortes que podem ter acontecido em decorrência de tal problema.

Outro exemplo foi a falta de oxigênio nas viaturas o que impedia o atendimento de pacientes com Parada Cardiorrespiratória (PCR) ou crise asmática. Denúncia essa, parte de um roll de problemas relatados por samuzeiros, durante a audiência pública, realizada na Câmara Legislativa do DF (CLDF)(3/Set/2017), pela deputada distrital, Celina Leão (PP). Na ocasião os profissionais de Saúde do SAMU debateram problemas, entre esses, o sucateamento e a falta de gestão do SAMU-DF. Evento esse que contou com a ausência do Gerente do SAMU-DF da SES-DF, Rafael Vinhal.

Naquela ocasião, a médica do SAMU-DF, Olga Oliveira, também lembrou a falta de gestão por parte da SES-DF em relação ao serviço, a exemplo da perda, em 2016, de mais de R$ 12 milhões, por parte do governo federal, em decorrência de infrações e descumprimento de determinações do Ministério da Saúde. “Hoje nós temos uma perda de R$ 12,2 milhões, isso sem receber.”.

Terceirização

Ambulâncias terceirizadas pelo IHBDF – Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Por outro lado, em 1o de março, o GDF recebeu 23 ambulâncias, quatro, doadas pelo Ministério da Saúde (MS) e, 16 compradas com recursos provenientes de emendas parlamentares. Mas ainda assim, os profissionais do SAMU criticaram uma movimentação atípicas de ambulâncias terceirizadas, contratadas pelo Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).

Ao PD, uma servidora do SAMU-DF, há cerca de 20 dias, informou a presença e questionou a necessidade de um contrato terceirizado com ambulâncias de empresa particular. “Hoje tinha uma ambulância dessa [Foto acima] no HRG [Hospital Regional do Gama] e o condutor estava com uniforme do parecido com o do SAMU, porém, é verde.”, disse sob sigilo de identidade.

A referência era em relação à ambulâncias contratadas da empresa Med Life, pelo IHBDF. Ocasião essa em que a gestão do IHBDF anunciou, medidas, para a solicitação de transporte externo de pacientes.

A outra parte

Sobre a falta de utilização dos R$ 3 milhões, conforme matéria do Metrópoles, a SES-DF informou que “os recursos de fonte federal não utilizados geram superávit, o que permite sua aplicação no ano seguinte”. Também de acordo com a Pasta, “a reabilitação e a qualificação do serviço prestado pelo Samu é uma das prioridades desta gestão”.

Já sobre uma eventual terceirização do SAMU-DF, ao PD (12/Mai), a SES-DF confirmou a terceirização do serviço do SAMU-DF para o IHBDF, com a contratação da Med Life. O que de acordo com a Pasta se tratava de um “serviço terceirizado de transporte extendido(Sic) de pacientes do IHB, que conduz os pacientes para outros hospitais regionais, privados e clínicas.”

Mas, chamou atenção entanto, que tal contratação se deu após ter recebido 23 ambulâncias novas, que se somaram à frota disponível de “30 unidades de suporte básico (USB), 7 Unidades de suporte avançado além de regular 5 unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”, posição essa da SES-DF de 25 de fevereiro.

Isso, em decorrência do argumento da Secretaria de Saúde que: “Trata-se de um sistema mais prático e barato do que o de aquisições de ambulâncias. O serviço nada tem a ver com o serviço oferecido pelo Samu e foi amplamente divulgado pelo Instituto.”.

Opinião

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