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05 out 2024 21:52


Sindate-DF realiza manifestação, amanhã (31), na Secretaria de Saúde, para cobrar pagamento de Horas Extras

Sindicalista questiona atrasos de seis meses no pagamentos das horas extras, em pleno período de arrecadação de impostos, por parte do GDF

Por Kleber Karpov

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) realiza um na quarta-feira (31/Mai) às 9 horas, em frente a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para cobrar o pagamento das Horas Extras (HEs), em atraso desde dezembro de 2016.

Embora as entidades sindicais recomendem aos servidores que deixem de fazer adesão ao banco de horas extras, a entidade observa que o GDF tem abusado com os excessos de atrasos de pagamentos das HEs.

Para o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, se existe ‘pressão’ por parte da gestão para que os servidores façam HEs para suprir demandas da rede, nada mais justo que a SES-DF também se empenhe em efetuar os pagamentos.

“Nós entendemos que se o governo não paga, o melhor caminho é o servidor, deixar de aderir ao banco de horas. Mas, sabemos que muitos servidores acabam aderindo as horas extras para complementar renda e sabemos que há muita pressão da própria gestão em relação as adesões, pois a Secretaria de Saúde precisa suprir o déficit de servidores, sobretudo nas emergências de alguns hospitais, e nos atendimentos do SAMU e das UPAs. Então não podemos aceitar que a Secretaria de Saúde pague as horas extras dos servidores ao bel prazer.”, disse Jorge Vianna.

Vianna explicou que é normal os servidores receberem com atraso de dois meses o pagamento das HEs, e lembro que o governo está em pleno período de arrecadação de impostos.

“Já estamos entrando no sexto mês de atraso e isso não podemos admitir. Não podemos esquecer que o GDF, desde o início do ano está arrecadando IPTU e IPVA da população. Nada justifica seis meses de atraso do pagamento das horas extras dos servidores da saúde.”, concluiu.

Falta de Gestão e prioridades equivocadas

Vianna foi responsável por denunciar o engavetamento, em audiência pública para tratar da Atenção Primária na Saúde Pública do DF (23/Jun/16), realizada pelo senador Hélio José (PMDB-DF)(2/jun/16), no Senado Federal, de projeto, por parte do secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca.  Isso após Política Distrital (PD)publicar matéria (18/Jun/16) sobre a possibilidade de a SES-DF reduzir de R$ 12 milhões para R$ 4 milhões mensais os gastos com pagamento de HEs, além de aumentar o efetivo da Secretaria.

Na ocasião, Vianna apresentou estudos da própria SES-DF, que permitiria, além da redução de custos;ou nomear 2 mil concursados, ou apenas 1 mil, porém, com a concessão de carga horária de 40 horas para outros 800 servidores efetivos da Secretaria. Isso, sem aumentar um único centavo os custos da Saúde ou incidir sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: SES-DF

O projeto elaborado pela equipe do ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim começou a ser analisado pela Governança do GDF, porém, após o pedido de exoneração de Gondim, após assumir a pasta, Humberto Fonseca deixou de levar a redução de banco de HEs adiante.

“Infelizmente, o que temos assistido na gestão da Saúde é uma total falta de capacidade de gestão e prioridades equivocadas como a intenção de implantar OSs e agora o Instituto Hospital de Base, que é uma OSs disfarçada. Com isso, o secretário de Saúde e o governador, perderam uma oportunidade única de aumentar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde ou atender uma reivindicação de vários servidores da rede que é a concessão das 40 horas para os servidores. O resultado é esse, o GDF fica com uma despesa de R$ 12 milhões apenas com horas extras, quando poderia gastar R$ 4 milhões e a Secretaria de Saúde fica com a capacidade de atendimento à população, totalmente, comprometida.”, afirmou Vianna.

A outra parte

Política Distrital questionou a SES-DF sobre os motivos dos atrasos, uma vez que o GDF está em pleno período de arrecadação de impostos, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou ainda do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), a pasta se limitou a informar que “as horas extras referentes ao mês de dezembro, janeiro e fevereiro serão pagas conforme houver disponibilidade orçamentária.”.

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