Presidente da Câmara Legislativa do DF debate funcionamento do comércio aos domingos com sindicatos

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Por Franci Moraes

Em reunião na tarde desta segunda-feira (4) na Presidência da Câmara Legislativa, a deputada Celina Leão debateu com representantes de sindicatos de trabalhadores e entidades patronais a proposta (PL nº 988/2016) que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos, independentemente de convenção coletiva. Por sugestão da parlamentar, que é autora da matéria, os dois setores vão se reunir e apresentar, até o final deste mês, um acordo sobre as alterações previstas no projeto, aprovado no último dia 30 pelo plenário.

Ela garantiu que o projeto não será enviado ao governador para sanção enquanto não houver acordo. Segundo Celina, “as duas partes podem chegar a um consenso e a uma decisão boa para todos”. A deputada reforçou que “a preocupação é evitar demissões em massa diante de um cenário de crise e recessão econômica”.  Assegurou, ainda, que “não há intenção de retirar direitos dos trabalhadores”.

De acordo com o presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, mais de sete mil estabelecimentos comerciais fecharam as portas entre janeiro e maio deste ano no DF. A abertura aos domingos pode gerar renda e mais empregos porque implica dois turnos de trabalho, segundo Talau Abudualan, vice-presidente do Sindivarejista. Ele acrescentou que uma das preocupações dos donos de lojas em shoppings é garantir a abertura aos domingos, uma vez que há um movimento dos investidores e proprietários de shoppings de fechar nesses dias. “Queremos preservar o direito de abrir aos domingos porque o custo mensal é único”, afirmou Talau.

Convívio familiar
Para representantes de sindicatos dos empregados do comércio, o projeto prejudica os trabalhadores. A proposta “subtrai o trabalhador do convívio com a família”, segundo o advogado Antônio Alves Filho. Ele reclamou que o projeto não foi levado à mesa de negociações com os sindicatos antes de ser votado. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF (Fetracom), Washington Neves, o projeto “tira o direito do trabalhador de não trabalhar aos domingos, direito previsto em convenção coletiva”.

“A Fecomércio está aberta ao diálogo para tentar encontrar uma solução”, assegurou João Vicente Feijão, superintendente do órgão. Também participaram da reunião de hoje representantes da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), entre outras entidades e sindicatos.

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Fonte: CLDF