Escola da Defensoria Pública do DF realiza 2º Seminário sobre Direito e Saúde

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O evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa do DF

Na manhã desta segunda-feira (30), a Defensoria Pública do Distrito Federal deu início ao segundo seminário sobre Direito e Saúde, realizado pela Escola da Defensoria, no auditório da Câmara Legislativa do DF. O evento segue até amanhã (31) e conta com o auxílio de defensores públicos, promotores, juízes e profissionais da saúde para debater sobre as questões relacionadas às áreas do Direito e da Saúde.

A Defensoria Pública do DF tem um núcleo especializado em atendimentos na área da saúde e, apenas nos três primeiros meses desse ano, foram feitos 5800 atendimentos. “A realidade que nós vivemos no DF é muito preocupante, é uma demanda que vem aumentando diariamente na Defensoria. O nosso trabalho é o de diminuir as diferenças sociais e, por meio disso, estamos abrindo as portas do Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas que não estão conseguindo ter acesso”, esclarece o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria, Celestino Chupel.

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O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, defende que a Defensoria precisa de autonomia e tem um papel muito relevante na política para garantir ao cidadão o acesso à saúde. “É essencial que tornem a Defensoria autônoma e forte o suficiente para se posicionar contra todas as situações que viole o direito do cidadão. Diminuir a Defensoria, reduzir a sua importância ou retirar de si sua estrutura e suas condições de dar voz para o cidadão, é atentar contra a própria dignidade da pessoa humana”, afirma.

Para o juiz assistente da Presidência do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Carlos Alberto Martins, esse tema é de grande importância e reflete na sociedade. “Temos consciência do trabalho árduo que os defensores públicos têm exercido nessa linha de frente e a preocupação do Tribunal em contribuir para evitar as judializações, otimizando os recursos públicos”, declara.

Durante o seminário, defensores púbicos do estado do Rio de Janeiro estiveram presentes para explicar e demonstrar a efetividade do trabalho e o sucesso na diminuição de judializações em questões de saúde no estado. Estiveram presentes também a representante do Secretário da Saúde, Hellen Falcão, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian, o defensor público Ramiro Sant’Anna mediando o debate e o representante da deputada distrital e presidente da CLDF, Ricardo Grossi.

Fonte: Defensoria Pública – DF

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