Câmara dos Deputados debate terceirização dos serviços de saúde no DF

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Por Ana Comarú e Evely Leão

Na tarde desta terça-feira (31), a Deputada Federal Érika Kokay (PT) convocou para uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Cidadania da Câmara Federal, a população, sindicatos e pela primeira vez os Conselhos de Saúde Nacional e do Distrito Federal para debater a possível implementação de Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram convidados para compor a mesa, o Secretário de Saúde do DF Humberto Lucena, que não compareceu ao evento, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde Ronald Ferreira e o Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal Helvécio Ferreira da Silva.

“O Secretário de Saúde não se dispôs a vir discutir conosco nesta casa, as propostas de implementação das Oss, que ao que nos consta já estão em desenvolvimento, não obstante não tenhamos autorização do Conselho de Saúde do Distrito Federal que é o responsável pelas políticas de saúde desta unidade federativa” iniciou a audiência, Érika Kokay.

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Apesar de achar que o debate deveria ter sido iniciado na Câmara Federal, devido o interesse de muitos parlamentares no meio Federal em implementar as OSs nos estados, o vice presidente do Sindate-DF Jorge Vianna, parabeniza a deputada pela iniciativa e espera que ela ajude a não implementar o modelo no Distrito Federal.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde Ronald Ferreira, disse considerar muito importante ter um espaço de debate e ter voz participativa sobre as opções de gestão da saúde a população lutou e conseguiu com muito esforço garantir na constituição.

“A defesa da saúde, da seguridade e do interesse público, desse contrato que foi assinado em 1988 e impõe que a gente consiga fazer a discussão completa da gestão de um hospital até a política de seguridade social. Esse debate nos permite formar alianças com o povo para enfrentar esse tsunami” afirma Ronald Ferreira.

Com a palavra, o presidente do Conselho de Saúde do DF, explica que o objetivo hoje do Conselho é organizar a rede de assistência à saúde pública, e o SUS-DF. “Nós temos afirmado em todos os encontros públicos ou privados, que a estrutura operacional da oferta de serviço ao público não está em equilíbrio com a necessidade da população e esse é o foco do controle social” alerta Helvécio.

Ele explica que é preciso discutir a organização da rede, mas que não é possível terceirizar algo sem sequer conhecer a estrutura de serviço. “A SES-DF hoje tem um problema grave não tem em mãos as informações referentes a sua própria organização, as suas unidades de oferta e serviço e sequer o dimensionamento de RH” afirma.

Fonte: Sindate-DF