SES excede banco de Horas-Extras e deve endurecer controle

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Política Distrital recebeu informações no decorrer da semana sobre possível suspensão da concessão de Horas-Extras (HEs) na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), devido à falta de recursos. Em apuração à SES-DF nega, mas o controle de concessões ficará mais rígido.

Contrários
O tema é polêmico e divide opiniões entre servidores e gestores. Isso porque algumas unidades de Saúde do DF só funcionam graças às hora-extras, a exemplo de algumas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) ou ainda áreas nos hospitais do DF, em que o funcionamento de centros cirúrgicos dependem desse ‘benefício’. Portanto, gestores e servidores defendem que se não fossem as HEs, que a Saúde do DF estagnaria de vez.

Favoráveis

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Por outro lado, estudos recentes, alguns publicados por Política Distrital, apontam que a SES-DF gasta mensalmente cerca de R$ 14 milhões com HEs, em diversas categorias da Saúde, dentre elas médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e até servidores de áreas administrativas. Apenas com médicos, o gasto mensal é ultrapassa R$ 5 milhões.

Uma parcela pequena de servidores e gestores também defendem que com a redução ou fim drásticos das HEs e injeção de novos servidores nos quadros da SES-DF, a rede pública de Saúde do DF deve aumentar a produtividade uma vez que terá profissionais menos cansados pela sobrecarga dos excessos de horas trabalhadas.

Absenteísmo

A isso se inclui o elevado índice de absenteísmo [ausência do trabalhador nos locais de trabalho por motivo de doenças e atestados médicos] que, anualmente, dá um prejuízo o GDF gasta mais de R$ 427 milhões de acordo com estudo, apresentado em 2014, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).  Somente na SES-DF, de acordo com a Consad, nos anos de 2011 e 2012, 48% e 49%, respectivamente, dos servidores da Saúde apresentaram atestados médicos.

Novas nomeações

ECNOMIAEsses dados apontam ainda que com o gasto mensal, seria possível a Secretaria nomear cerca de 2.500 novos servidores e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.

Horas-Extras permanecem

Nesse sentido a suspensão da concessão de HEs dentro da SES-DF começou a ser especulada pelos corredores. Porém a Secretaria nega que haverá corte desse ‘recurso’ que tem garantido a subsistência do atendimento à rede pública de saúde do DF.

Por meio de nota da Assessoria de Comunicação (ASCOM) a SES-DF explicou que em Julho, as cotas estabelecidas para o banco de horas-extras foram excedidos e que por esse motivo, deverá fazer um controle rigoroso da concessão de HEs. “De acordo com a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Sugetes), o teto mensal permitido foi excedido no mês de julho. Portanto, a área técnica entrou em contato com as coordenações regionais alertando que a fiscalização deve ser mais rigorosa, prevenindo, assim, que o valor anual permitido para gastos com horas extras seja ultrapassado.”.

Em tempo

Diversas denúncias tem chegado ao Política Distrital, de práticas nada republicanas de alguns gestores de unidades de Saúde do DF, algumas com provas ou com o ‘caminho das pedras’ para que se possam rastreá-las. Se a fiscalização e controle por parte da SES-DF aumentarão, resta saber se a Secretaria também terá interesse nesses casos ‘extraordinários’. Certamente, a Secretaria conseguirá reduzir muito do que se se gasta com horas-extras que efetivamente não são realizadas, ou, pior, são mascaradas.

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