Atualmente, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, além de outros servidores especialistas, técnicos e de ensino fundamental dividem mais de 224 mil horas-extras trabalhadas pagas mensalmente pela SES-DF.
Por Kleber Karpov com colaboração de Ivan Rodrigues
Um estudo realizado pelos blogs Política Distrital e Em Defesa da Saúde com a colaboração de especialistas em gestão pública aponta que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) gasta, mensalmente, aproximadamente de R$ 14 milhões com horas-extras na folha de pagamento dos servidores. Sem este benefício a SES-DF poderia contratar cerca de 2500 servidores e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas
O estudo baseado em dados da Lei de Acesso à Informação leva em consideração questionamentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por exemplo, que apontam que o custo de pagamentos de horas-extras aumenta, em no mínimo, em 50% o custo gasto com pessoal na SES-DF. Outro motivo do estudo é o elevado gasto da SES-DF que destina cerca de 81% do orçamento com custeio de pessoal, segundo dados da SES-DF e da secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Mais economia, mais servidores
Nele, se leva em conta ainda a quantidade de horas-extras gastas com cada perfil de profissional, de novos servidores que poderiam ser contratados e quanto se economizaria com o corte das horas-extras. Os dados apontam, por exemplo, os médicos de clínica médica que em Abril consumiram 11523 horas-extras, ao custo de aproximadamente R$ 1,9 milhões. Sem o benefício a SES-DF poderia contratar 138 novos clínicos ao custo de R$ 1,34 milhões e economizar cerca de R$ 560 milhões ao mês.
Isso ocorre porque muitos dos servidores da SES-DF, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, têm salários altos por estarem posicionados em referências com salários mais elevados, por serem servidores mais antigos, portanto em referências na tabela da Carreira e Assistência Pública à Saúde.
De acordo com um gestor público, que não deseja ser identificado: “Um especialista em início de carreira, com carga horária de 40 horas, por exemplo, inicia a carreira pública com um salário ele R$ 6 mil, no entanto a Secretaria de Saúde paga em muitos casos 50% a mais, a título de horas-extras para médico com salário de R$ 10 mil. Ou seja, em vez de pagar os R$ 6 mil, para um novo especialista, ela (SES-DF) vai pagar R$ 12, 15 mil, por exemplo, pois esse profissional em fim de carreira.”, afirmou.
Produtividade comprometida
Se somados, cerca de 224 mil horas-extras foram pagas, em Abril, aos servidores de saúde do DF. E o acúmulo de horas-trabalhadas é um dos fatores que colaboram para o aumento do índice de absenteísmo entre os servidores da SES-DF que também geram prejuízos à SES-DF e consequentemente, à população.
O deputado distrital, Reginaldo Veras (PDT) em discurso no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF)(12/Ago), observou outro dado importante. “Pagar hora extra sai mais caro que contratar um novo profissional e a produtividade é menor, pois o profissional que faz a hora extra já está cansado”, avaliou.
Descentralização
Com a publicação da descentralização que divide o sistema de saúde do DF em sete regiões, a distribuição das horas-extras deve passar à autonomia dos coordenadores de saúde. Se centralizado a SES-DF não tem controle sobre os gastos.
Será que descentralizado, a Secretaria terá mecanismos de fiscalização e controle para que polêmicas como a ‘farra’ das horas-extras, a exemplo de escândalos que já ocorreram no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) em Samambaia não volte a se repetir?
Confira o quadro comparativo de todas as categorias da SES-DF
