Por Thaís Miranda
Graças à atuação de porta em porta do Governo do Distrito Federal (GDF), a dona de casa Janaína de Jesus Machado, 35 anos, conseguiu atualizar o cadastro e voltar a receber o Bolsa Família. Assim como ela, cerca de 3.800 famílias que se encontram com o benefício suspenso receberão, dentro de casa, os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para regularizar o cadastro. Desde o dia 1º de julho, aproximadamente 400 famílias se tornaram aptas a receber o auxílio após a visita domiciliar feita pela equipe da pasta.
Para agilizar a atualização cadastral da população em vulnerabilidade do Distrito Federal, foi criada a Central de Cadastro Único (Cecad). A nova unidade da pasta prioriza, neste primeiro momento, o atendimento em domicílio das famílias que estão sem receber o Bolsa Família por estarem em averiguação cadastral, nos casos em que é exigida que a atualização do Cadastro Único seja feita na própria residência.
“Com a criação dessa unidade [Central de Cadastro Único], nós estamos saindo na frente de muitos outros estados que ainda estão sem agir frente aos bloqueios dos benefícios do Bolsa Família. A ideia é enfrentar a questão com rapidez para que as famílias mais vulneráveis não tenham prejuízo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
De acordo com o subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante, o trabalho célere realizado pela pasta traz bons resultados para o DF: “Temos uma equipe específica para a visita domiciliar. A nossa atuação constante e efetiva de atualização cadastral reflete na colocação do DF no ranking de quem mais atualiza os dados cadastrais das famílias no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nós ocupamos o primeiro lugar há dois anos, isso significa dizer que temos uma base de mais de 89% atualizada”.
Para quem está com o Bolsa Família suspenso, a recomendação é que não procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os servidores da Cecad ficarão responsáveis pela triagem dessas famílias que precisam fazer a atualização em domicílio para voltar a receber o benefício. Os agendamentos serão feitos via contato telefônico.
Benefício recuperado
Por mais de uma década, o pagamento do Bolsa Família era a garantia de que Janaína conseguiria quitar as contas e dar o que comer aos filhos. Mãe solo, a dona de casa teve o benefício suspenso por cerca de seis meses devido a uma inconsistência na base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Depois de receber a visita da Sedes em casa, nesta quarta-feira (14), a dona de casa sentiu alívio em saber que conseguirá pagar as dívidas sem depender de doações: “O dinheiro não é só para as contas de casa. Eu tenho que comprar comida para meus filhos, roupa, sapato e remédio também. Graças a Deus a equipe veio aqui em casa para regularizar meu cadastro. Mês que vem volto a receber o Bolsa Família. Se não fosse o apoio que eu tive na Sedes, eu estaria sem benefício até agora”.
Bolsa Família
Segundo a Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 5, de 4 de janeiro de 2024, a Ação de Qualificação Cadastral de 2024 é determinada pelo MDS com o objetivo de corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único de famílias com registros de inconsistências, na comparação com outras bases de dados do governo federal.
Pela Instrução Normativa, a exceção para o cadastro em domicílio ocorre em situações de calamidade ou emergência, ou nos casos em que a ida na região de domicílio da família colocar em risco os entrevistadores por serem áreas consideradas violentas. Nesses casos, é possível atualizar o cadastro único sem que seja em domicílio, mas é necessário o preenchimento de um questionário específico no Portal de Gestão do Cadastro Único.
Para as famílias que precisam fazer a atualização do Cadastro Único, o preenchimento em domicílio é uma exigência do governo federal, conforme Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 05, de 04/01/24.
