Por Kleber Karpov
A morte de uma mulher após receber um procedimento injetável em um salão de beleza no Distrito Federal, em data não especificada, reacendeu o alerta sobre os riscos de intervenções estéticas invasivas realizadas em estabelecimentos sem licença sanitária. Durante vistoria no local, auditores da Vigilância Sanitária constataram que o espaço operava sem licença, não possuía responsável técnico habilitado e não cumpria os critérios exigidos para o manuseio de agulhas e substâncias biológicas. O caso motivou a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, a reforçar a necessidade de o consumidor checar a regularidade do estabelecimento e a qualificação do profissional antes de qualquer procedimento.
Confusão entre embelezamento e saúde
Márcia Olivé destaca que existe uma confusão recorrente entre serviços de embelezamento e intervenções de saúde. Pela legislação federal, salões de beleza são enquadrados como atividade de médio risco (Cnae 9602-5/01). Isso significa que esses estabelecimentos podem funcionar sem vistoria sanitária prévia para atividades tradicionais, como cortes, penteados, escovas, tinturas e manicure, mas não estão autorizados a realizar procedimentos invasivos.
Segundo a diretora, para oferecer qualquer procedimento com rompimento da barreira cutânea, o estabelecimento deve estar formalmente licenciado como serviço de saúde de alto risco. A exigência vale para aplicação de injetáveis, manuseio de agulhas e administração de substâncias. “A dispensa para serviços básicos não autoriza, sob nenhuma hipótese, práticas invasivas. Salões de beleza não têm infraestrutura sanitária nem autorização legal para manusear agulhas, aplicar injetáveis ou ministrar substâncias”, pontua Olivé.
Como verificar a regularidade
Antes de se submeter a procedimentos estéticos invasivos, o consumidor deve verificar se a clínica de estética possui licenciamento sanitário de alto risco e se o documento está exposto em local visível. Também é importante confirmar a habilitação e o registro do profissional no respectivo conselho de classe. A ausência desses requisitos indica risco sanitário e deve ser tratada como sinal de alerta. A orientação é que o usuário não realize o procedimento nesses casos e denuncie o estabelecimento aos órgãos competentes.
Fiscalização ampliada e resultados
As ações fiscalizatórias no setor de estética têm sido ampliadas no Distrito Federal para coibir práticas clandestinas e procedimentos realizados em desacordo com as normas sanitárias. Em 2025, foram realizadas 1.311 vistorias, que resultaram em 155 interdições, entre totais e parciais, e 957 ampolas de produtos injetáveis irregulares apreendidas. No período, foram registradas 129 manifestações na ouvidoria.
Em 2026, até o momento, foram realizadas 2.655 vistorias, com 125 interdições e a apreensão de 1.524 ampolas irregulares. A ouvidoria recebeu 149 manifestações relacionadas ao tema.
Os números de 2026 já superam os de 2025 em volume de vistorias, o que indica intensificação da presença fiscalizatória. No entanto, o número de interdições caiu de 155 para 125, enquanto as apreensões de ampolas irregulares subiram de 957 para 1.524.
Denúncias e canais de atendimento
Irregularidades e estabelecimentos suspeitos podem ser denunciados anonimamente à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF. As denúncias podem resultar em inspeções e outras medidas para proteção da saúde da população.
A morte da mulher no DF, embora não tenha data divulgada, serve como alerta para a gravidade dos riscos associados a procedimentos invasivos realizados em locais sem licença. A Vigilância Sanitária reforça que a checagem prévia é a principal ferramenta de prevenção.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
