Por Kleber Karpov
A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), retirou de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo entre os dias 10 e 17 de dezembro. A operação, intensificada em decorrência da proximidade das festas natalinas, realizou 525 ações fiscais em padarias e supermercados. O objetivo é assegurar que produtos típicos, como peru, chester e carnes, estejam em conformidade com as normas sanitárias.
Irregularidades e punições
A maioria das apreensões envolveu produtos com validade expirada ou armazenados em temperatura inadequada. Durante a fiscalização, os auditores intimaram 139 estabelecimentos por falta de licenciamento ou necessidade de reformas estruturais. Além disso, foram lavrados 19 termos de interdição, incidindo principalmente sobre áreas de produção com condições higiênicas insatisfatórias.
“O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, destacou Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF.
As multas para infrações que ofereçam risco iminente ao consumidor variam de R$ 2 mil a R$ 75 mil, podendo haver interdição total ou parcial do local. Apesar do rigor, o órgão manteve o caráter educativo, uma vez que 52% das ações resultaram em Termos de Orientação para que o comércio se adequasse às normas antes da aplicação de penalidades.
Ampliação da fiscalização
Segundo Gustavo de Lima, gerente de fiscalização da SES-DF, a estratégia deste ano buscou alcançar um número maior de locais vistoriados, inclusive aqueles que não operam tradicionalmente como buffets. A verificação incluiu infraestrutura, boas práticas de manipulação e estratégias de segurança alimentar.
“Intensificamos as ações em estabelecimentos que não possuem as características de buffet, mas que, sabidamente, acabam ofertando pratos natalinos específicos, bem como o fornecimento de ceias completas. O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros”, explicou Lima.
Cuidados do consumidor
De acordo com a Pasta, os auditores reforçaram orientações diretas aos comerciantes sobre armazenamento e exposição de perecíveis. A Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS), Juliana Rodrigues, recomendou aos consumidores redobrar a atenção na compra de carnes e congelados, verificando a integridade das embalagens e o funcionamento dos equipamentos de refrigeração.
“É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição deste produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido”, orientou Juliana Rodrigues.
Canais de denúncia
O órgão recebeu 1,1 mil reclamações sobre padarias e supermercados no portal Participa DF até o início de dezembro deste ano. No mesmo período, foram executadas 2,6 mil fiscalizações nestes setores. O cidadão pode solicitar fiscalização ou realizar denúncias pelo telefone 162, pela internet ou presencialmente nas unidades de ouvidoria do GDF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
