O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. “Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.
Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias”, disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.”
Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.
Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.
Despedida
Nesta quinta-feira, 5, o ministro fez um discurso em tom de despedida no Conselho Nacional de Saúde. Ao ouvir reivindicações de representantes do Conselho Federal de Psicologia, rebateu: “Estou de saída. Agora é com novo ministério”.
A poucos dias de deixar o cargo, o ministro afirma que a pasta está trabalhando para deixar pelo menos duas áreas resolvidas. “Todas as providências da Olimpíada estão tomadas. Compra de soros, equipes, ambulâncias”, disse. Outro ponto que, de acordo com ele, já foi acertado é o de combate a arboviroses. “Fizemos o que tinha de ser feito.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
