A comissão geral realizada nesta quinta-feira (7), para discutir o Projeto de Lei 777/2015, que trata da regularização do Uber, no auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), foi tensa e demonstrou que não existe consenso entre as partes e que as divergências são grandes.
Com auditório cheio, a mesa foi composta pela deputada Celina Leão, presidente da CLDF, os deputados Professor Israel, Agaciel Maia, Chico Vigilante, Ricardo Valle, Rodrigo Delmasso, além do diretor-geral do Detran-DF, Jaime Amorim, o subsecretário de Mobilidade, Roberto Pojo, o secretário-adjunto de Planejamento, Renato Jorge Brown, o diretor do Uber Brasil-São Paulo, Daniel Mangabeira, o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte da UnB, Willy Gonzales, a presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria Bonfim (Mariazinha), entre outros presidentes de sindicato de transporte de passageiros.
O objetivo da comissão foi o de discutir a elaboração do projeto enviado pelo Poder Executivo em novembro/2015, a fim de regulamentar a prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros. Com os ânimos exaltados, não foi definido um resultado.
A deputada Celina Leão explicou que o prazo de análise do projeto está estourado, mas que ele deve passar em quatro comissões, de acordo com o trâmite regimental. “Nossa ideia é que, como já extrapolou o prazo, é importante que as comissões façam as audiências públicas, discutam o que possam levar a votação no plenário. Isto porque é um projeto muito polêmico e tem muitas opiniões divergentes. Temos a certeza de que este projeto vai chegar no plenário com muitas emendas. Provavelmente, deveremos marcar uma sessão só para votar esse projeto do Uber. Vamos discutir emenda por emenda, para chegarmos, então, o projeto final “, avalia a parlamentar.
Outro ponto que a presidente da Casa esclarece é que o GDF enviou não atende nem aos permissionários de táxi, e nem aos do Uber. “Para resolver a questão é preciso de emendas parlamentares e isso vai ser decidido no Plenário. Dentro de um mês – queremos colocar um prazo, a sociedade cobra uma posição dos parlamentares e do Plenário”, diz Celina completando que a partir daqui, hoje, a audiência vai ao colégio de líderes, depois passa por audiências internas nas comissões. “Tem deputados que não são relatores e que são contrários ao projeto”, explica.
Alguns parlamentares se posicionaram contrários ao Uber, como o deputado Chico Vigilante, Rodrigo Delmasso, Ricardo Valle e Agaciel Maia. Já o Professor Israel se disse favorável a livre concorrência.
Fonte: Ascom Celina Leão
