Por Kleber Karpov
Por cinco votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassaram, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL/SP). Na decisão, os magistrados também a tornaram inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022.
Segundo os desembargadores, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação para praticar abuso de poder político por divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. De acordo com o relator do processo, o desembargador Encinas Manfré, que foi acompanhado pela maioria, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.
Manfré destacou ainda, publicações em que Zambelli promoveu ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro. Um exemplo foi a notícia falsa sobre a manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.
Recurso
A parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do TRE-SP, em relação a ação, ajuizada pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol/SP). Recurso esse que, por meio das redes sociais Zambelli pontuou que deve fazer uso.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, afirmou Zambelli ao sugerir que “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, concluiu.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
