Uma gestão mais eficiente de recursos, pautada na descentralização financeira e em instrumentos de transparência para acompanhamento e controle. Foi essa a tônica das apresentações da Secretaria de Saúde (SES-DF) durante a reunião do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), realizada nesta terça-feira (2).
“O controle social faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma explicação à sociedade”, afirmou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O presidente do CSDF, Domingos de Brito Filho, destacou a importância dos debates a respeito da descentralização de recursos. “Neste mandato, estamos focando muito nos Conselhos Regionais para que sejam atuantes.”
O principal tema abordado no encontro foi o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS), instituído em 2010 e modernizado em 2023. Trata-se de uma iniciativa para disponibilizar recursos diretamente às sete superintendências regionais de saúde e às unidades de referência distrital. Somente no ano passado, foram R$ 46,3 milhões executados por meio do PDPAS no DF.
“Hoje usamos muito mais o PDPAS. O programa cresceu porque a população aumentou, as demandas elevaram e os insumos são diferentes nas unidades”, explicou a subsecretária de Administração Geral da SES-DF, Gláucia Menezes da Silveira. Ela apresentou aos conselheiros como ocorre o uso dos recursos e detalhou novidades, como verbas específicas à Atenção Primária à Saúde, por exemplo.
O subsecretário de logística da SES-DF, Maurício Fiorenza, lembrou que, além do PDPAS, a Administração Central da pasta também tem avançado para garantir os insumos necessários às diversas demandas das unidades de saúde. “Neste ano, por exemplo, conseguimos licitar todos os tamanhos de fraldas, que já chegam a partir de abril”, lembrou. A descentralização, porém, permanece fundamental para agilizar as necessidades urgentes. “O PDPAS está aí para dar rapidez aos procedimentos de compra. É um mecanismo suplementar”, acrescentou.
O encontro foi marcado ainda por uma apresentação do Plano Distrital de Saúde para o quadriênio 2024-2027. Elaborado a partir do diálogo com gestores locais e baseado em diversos cenários à saúde pública no DF, o Plano traça ações estratégicas a serem executadas, bem como os compromissos e as prioridades da Saúde. Ao CSDF foram detalhadas as diretrizes, as metas e os indicadores do documento.
