Por Kleber Karpov
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta quarta-feira (21/Jan), que a Secretaria de Saúde (SES-DF) apresente esclarecimentos sobre a execução do plano de melhoria no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Corte de Contas exige que a gestão detalhe medidas para sanar a escassez de neuropediatras e fonoaudiólogos nas unidades públicas. O Órgão de Controle identificou falhas estruturais, como a baixa concentração de especialistas em regiões administrativas e a demora na nomeação de profissionais aprovados em concursos.
Déficit de especialistas
O corpo técnico do tribunal constatou que o quantitativo de 13 neuropediatras deve atender a uma demanda média de 668 solicitações mensais no Distrito Federal. Além do acompanhamento de pacientes com autismo, esses médicos absorvem casos de paralisia cerebral e epilepsia. A análise técnica ressaltou que a sobrecarga compromete a qualidade da assistência e a agilidade nos diagnósticos.
A situação crítica alcança unidades de grande porte. Na Ceilândia, a rede dispõe de apenas um neuropediatra com carga horária de 20 horas semanais. O relatório aponta que não há previsão de novos certames para categorias essenciais ao tratamento multidisciplinar, como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas.
Capacitação e rede primária
A fiscalização do TCDF evidenciou a ausência de um cronograma oficial para treinar servidores da Atenção Primária e Secundária. O treinamento deve focar na identificação precoce de atrasos no desenvolvimento infantil. Segundo os conselheiros, a falta de protocolos claros dificulta a entrada de novos pacientes no sistema e retarda o início das terapias fundamentais.
O Plano de Ação para Melhoria do Atendimento a Pacientes com Tea deve aprimorar a assistência oferecida pelo sistema público. A SES-DF deve encaminhar os dados solicitados para que o tribunal avalie a viabilidade das metas propostas pela pasta. O processo segue em acompanhamento pelas câmaras técnicas da Corte de Contas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
