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02 dez 2020 06:16
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Tribunal Misto decide pela continuidade do impeachment de Witzel

Por Cristina Indio do Brasil O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou, por unanimidade, a denúncia para o...

Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...

Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre...

Por André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira...

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro...

Governador do Rio anuncia que está com covid-19

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STF suspende carga horária de 30 horas semanais para profissionais de...

Decisão ocorre após ADI ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. Governador do Rio de Janeiro, embora tenha sancionado Lei,...

Covid-19: Brasil tem 173,8 mil mortes e 6,38 milhões de casos

Por Jonas Valente As mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus chegaram a 173.817. Entre ontem (30) e hoje (1º), foram registrados 697 novos óbitos....
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Fiscalização de veículos com placas final 6, 7 e 8 inicia...

A partir da próxima terça-feira (1°/12), será exigido dos proprietários de veículos com placas terminadas em 6, 7 e 8, o Certificado de Registro...

Supremo suspende eficácia de decreto que instituiu a política nacional de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial:...

Detran abre 700 vagas para vistoria neste sábado (21)

A partir das 19h desta quinta-feira (19), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai abrir o agendamento de 700 vagas de vistoria de...