Tag: Municípios
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de...
STF: liminar garante imunização contra covid-19 de adolescentes por estados, municípios...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de...
Covid: Brasil registra mais de 2,9 mil municípios sem óbitos em...
Por Karine Melo
Com mais de 79% da população adulta já vacinada com a primeira dose contra a covid-19, mais de 2,9 mil municípios brasileiros...
Covid-19: 62,7% dos municípios no país relatam aumento de casos
Por Jonas Valente
No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de covid-19, na comparação com abril. O...
Mais de 760 cidades têm fila de pessoas com covid-19 à...
Por Jonas Valente
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 768 cidades brasileiras têm pessoas com covid-19 em estado grave esperando por...
Pesquisa CNM: falta de oxigênio pode atingir 625 Municípios e do...
O risco de falta de oxigênio e dos medicamentos do "kit intubação" atinge pelo menos 625 e 1.141 Municípios do país, respectivamente. Os dados...
Confederação de municípios pede urgência na aquisição de vacinas
Por Pedro Rafael Vilela
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa as pequenas cidades, divulgou nota pública nesta quinta-feira (4) para defender o...
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais...
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação dos...
Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras...
Em sessão por videoconferência devido à epidemia de coronavírus, ministros julgaram ação que questionava medida do governo federal de concentrar poder para decidir sobre...
Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar mais brasileiros no SUS
O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de saúde para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais...
Comissão especial da Câmara aprova PEC que aumenta repasses para os...
Texto passou sem emendas, como veio do Senado. Se for aprovada ainda este ano pela Câmara, a proposta, que altera o Fundo de Participação...
Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana
União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano em garantia
Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana...