Tag: Mensalidades
Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da...
Covid-19: É justo as escolas particulares continuarem cobrando o mesmo valor...
A deputada federal Celina Leão (PP/DF), apresentou a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a redução das mensalidades da rede privada...