ADI

JUDICIÁRIO

STF restabelece norma do CFM sobre terapia hormonal para jovens trans

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Deixe de mimimi: STF decide por inadmissibilidade em reclamação do SindSaúde-DF contra decisão do TJDFT em ADI da GAPS

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JUDICIÁRIO

Natimorto? SindSaúde-DF promete processo longo da GAPS no STF, mas ação levanta dúvidas sobre eficácia

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CLDF

TJDFT declara inconstitucional dispositivo de lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá

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Pegos de ‘saia justa’ sobre omissão em relação a ADI dos GAPS, SindSaúde faz ‘poesia’ sobre ‘amicus curiae’, tenta desqualificar jornalistas e volta a...

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ADI da GAPS: SindSaúde não ajuda e ainda atrapalha

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JUDICIÁRIO

STF invalida lei de SP que exige salas de descompressão para pessoal de enfermagem

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JUDICIÁRIO

Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional

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Cofen vai atuar em processo no STF sobre a validade da Lei do Piso

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BRASIL

PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotas

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BRASIL

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

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BRASIL

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede...

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Covid-19: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores do DF é inconstitucional

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EDUCAÇÃO

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

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JUDICIÁRIO

TJDFT declara inconstitucional lei que cria linha de crédito para combater efeitos da pandemia

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DISTRITO FEDERAL

Ibaneis questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados no DF

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BRASIL

Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional

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BRASIL

STF coloca em pauta, na quinta-feira (14), pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020

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