A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicaram nota em apoio à médica sanitarista Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alvo de ação judicial do Conselho Federal de Medicina (CFM). A Justiça negou liminarmente o pedido de retirar do ar entrevista para o programa Em Detalhes, do ICL Notícias, em que a sanitarista defende a vacinação, além de criticar posicionamentos do CFM, como a resolução 4/2020, que validou uso de cloroquina na pandemia, contrariando evidências, e a resolução CFM 2.378/2024, suspensa pela Justiça por restringir cuidados ao aborto legal.
Confira a nota na íntegra:
Nota de repúdio da SBPC e da ABC por ataques do Conselho Federal de Medicina a pesquisadora
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm a público manifestar seu apoio à professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da SBPC, Ligia Bahia, diante das acusações feitas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O processo movido pelo CFM exige retratação e indenização por declarações dadas por ela no canal de YouTube “O Conhecimento Liberta (ICL)”, onde criticou a postura do Conselho em relação à vacinação contra a COVID-19 durante a pandemia e o apoio ao uso da cloroquina no tratamento. Além disso, ela contestou o posicionamento do CFM contrário à legislação que permite o aborto em crianças vítimas de estupro.
As declarações da professora Ligia Bahia refletem consensos científicos amplamente reconhecidos, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Ao buscar puni-la por defender estratégias baseadas em evidências científicas, o CFM se afasta dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão, que fundamentam a vida acadêmica e as sociedades democráticas.
A SBPC e a ABC expressam sua firme solidariedade a Ligia Bahia, destacando sua trajetória exemplar na defesa da ciência e na luta incansável pela melhoria das condições de saúde da população brasileira.
São Paulo e Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2025
HELENA BONCIANI NADER
Presidente da ABC
RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da SBPC
