Por Eliane Araújo
Depois de muita pressão o GDF recuou e retirou da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF o polêmico projeto de lei que institui uma avaliação periódica de desempenho de servidores. Ainda em maio, Wasny apresentou um requerimento pedindo que o PL fosse melhor discutido e saísse da pauta. Vale lembrar que o parlamentar também ouviu diversas avaliações, durante audiência pública da Câmara Legislativa que discutiu o projeto.
O texto tem causado alarde, pois a depender da performance, os efetivos poderiam ser punidos até com demissão. O Executivo diz que vai encaminhar um projeto de lei complementar para incluir o assunto na Lei Complementar nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores civis do DF.
“Em tempos de avanço das propostas de precarização da relação de emprego em desfavor do trabalhador, esta proposta do GDF gera profundas preocupações de todos os servidores públicos do DF e precisa ser aprofundada”, destaca Wasny.
Para os sindicalistas esse projeto pode comprometer a estabilidade no funcionalismo público. “Já era tempo deste PL 106 ser retirado. Isso é só mais um gesto de que este governo não dialoga com os servidores. Estaremos atentos na movimentação do governo com relação com esta e outras medidas que retiraram direitos e prejudicam os servidores. Contamos com os mandatos dos deputados comprometidos com a causa”, destacou André Luiz, presidente do Sindser (Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta Fundacional das Autarquias Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF).
Fonte: Wasny de Roure
