Prestação de contas foi aprovada por maioria dos diretores do Sindicato que, aparentemente, não perceberam o “desfalque” de cerca de R$ 5 milhões na movimentação financeira da Entidade. Se questionado e constatado má fé, podem responder criminalmente, alerta auditor fiscal
Por Kleber Karpov
Alguns sindicalizados do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), questionaram ao Política Distrital sobre o destino de cerca de R$ 5 milhões que não apareceram na prestação de contas do Sindicato, realizada em 12 de março. Na mesma data o Sindicato realizou outra assembleia para criação da Associação dos Sindicalizados do SindSaúde-DF (Assindsaúde). As informações foram passadas por um sindicalizado, que pede para não ser identificado.
Um dos sindicalizados, que pede para não ser identificado, explicou ao Blog que “não é difícil chegar ao ‘buraco’ na prestação de contas”. Isso porque de acordo com o trabalhador, o SindSaúde-DF, mantém, atualmente, cerca de 4 mil sindicalizados com contribuição mensal individual de R$ 160. Em cálculo simples é possível verificar que a Receita Total Bruta, era de algo próximo a R$ 7,68 milhões. Porém, apenas R$ 2,4 milhões constaram na documentação aprovada pelos diretores do Sindicato.”.
“Onde foi parar o nosso dinheiro, das nossas contribuições sindicais. Vejam abaixo o balancete apresentado pela Presidente Marli e o diretor financeiro Agamenon. Parece que não foi o gato (a) que comeu! [ironizou] A Receita Total Bruta, [toda arrecadação financeira do Sindsaúde, em 2015], de R$ 2.400.000? É menosprezar a nossa inteligência. E pra 2016 uma previsão de R$8.000.000 o pessoal mala que gosta de meter a mão no nosso $$$$$$. Temos que ficar atentos pois com essa nova associação, tudo está muito estranho ali dentro. (SIC)”.
Confronto
Politica Distrital teve acesso aos valores das contribuições dos Sindicalizados, repassados por parte da SES-DF ao SindSaúde-DF, entre 2010 e 2014, que dava uma média anual de R$ 8.8 milhões.
O mesmo relatório, também aponta que nos primeiros cinco meses de 2015 o SindSaúde-DF recebeu repasses da SES-DF de aproximadamente R$ 2,1 milhões, valor que praticamente se equipara ao montante anual, de acordo com a prestação de contas do Sindicato.
Política Distrital questionou o ‘desfalque’ sugerido pelo sindicalizado ao SindSaúde-DF. Por meio de nota o advogado da Entidade, Leonardo Chagas, informou:
“Informamos que no dia 12/03/2016, no Setor de Diversões Sul, Edifício Venâncio VI, Sala 203/208, foram realizadas as Assembleias Gerais Ordinárias do SINDSAÚDE com a finalidade de apreciar a Prestação de Contas do Exercício 2015 e a Proposta Orçamentária Anual para 2016. As assembleias foram convocadas por meio de Edital de Convocação (anexo), publicado no Jornal de Brasília do dia 08/03/2016, conforme prevê o Estatuto Social do Sindicato. Os demonstrativos financeiros de 2015 foram entregues aos presentes, seguidos das explicações da Diretoria e da Contadora do SINDSAÚDE, oportunidade em que pedidos de esclarecimentos foram respondidos de imediato, atendendo disposição estatutária e no prazo exigido para o mister. Sanadas todas as dúvidas, a Prestação de Contas foi colocada em votação e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à assembleia, eximindo quaisquer esclarecimentos dos presentes e sedimentando a legitimidade da gestão no ano exercício. Ressalte-se, por oportuno, que referido questionamento em ano eleitoral, além de injustificado, tem o único interesse de provocar animosidade para com a entidade e atender opositores integrantes do Governo em retaliação à posição ativa e combativa da atual diretoria. Sendo o que se apresenta, permanecemos à disposição.”
Validade
Politica Distrital conversou ainda com um auditor contábil, que pede para não ser identificado, sobre a validade da prestação de contas, uma vez que há tal um possível desfalque nas contas apresentadas. O contador foi enfático.
“Se de fato há uma discrepância dessa natureza entre os valores arrecadados, não declarados, este documento [a prestação de contas] pode ser questionado tanto perante a entidade quanto à Justiça, pois ele não atende às exigências técnicas contábeis para que detenha qualquer credibilidade.”, disse ao observar: “Se houve má fé, seja na composição da prestação de contas ou na aprovação da mesma, isso configura crime e as pessoas que aprovaram isso pode responder criminalmente por isso.”.
Desvios?
Essa não é a primeira vez que a direção do SindSaúde-DF é chamada a dar explicações sobre recursos da Entidade. Denúncias de apropriação indébita de contribuições do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) de funcionários resultaram em inquéritos criminais, instaurados na 5ª Delegacia de Polícia do DF e na Polícia Federal. O Sindicato responde ainda a processo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outro motivo das investigações era relativo à transferência de contribuições de sindicalizados. Somente em 2013, mais de R$ 2 milhões, repassados pela Secretaria de Saúde à conta-corrente do SindSaúde-DF, foram parar em contas de familiares, diretores e funcionários de confiança da então tesoureira e atual presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.
À época matérias foram veiculadas pela Rede Globo, no telejornal DFTV 2a Edição (17/4) (Vide em http://goo.gl/SM6pi) bem como publicadas em diversos blogs renomados, a exemplo do Câmara em Pauta (www.camaraempauta.com.br).
Naquela ocasião o Ministério Público do Trabalho (MPT), aplicou multa de R$ 7,5 mil ao SindSaúde-DF por descumprir um Termo de Ajuste de Conduta junto ao MPT, em que se comprometia a regularizar os recolhimentos de INSS, IRPF e FGTS de todos os funcionários da entidade que há 10 anos não eram recolhidos.
Atualização: 21/4/16 às 22h53
