Por Camilla Nunes
Mais um capítulo da saga do Piso Salarial da Enfermagem foi concluído na última terça-feira (18/04). O Presidente da República, Lula, assinou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que visa a abertura de crédito no orçamento da União, com verba para o pagamento do piso.
Durante audiência pública para a efetivação do piso, realizada na manhã de terça, o autor do PLN, o deputado Mauro Benevides, afirmou que a medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento, e em seguida será enviada para votação em Plenário, em sessão conjunta de senadores e deputados federais.
Sancionada em agosto de 2022, a Lei 14.434 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
A lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, com o argumento de que não foram indicadas as fontes de custeio do piso.
Como de costume, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) esteve acompanhando de perto a audiência pública e também a assinatura do PLN.
A direção do sindicato tem como missão, além de lutar e buscar melhorias, informar todos os passos da tramitação do piso para a categoria.
“Esse é mais um processo vencido, mas a luta não terminou. Precisamos continuar pressionando e cobrando a celeridade nas tramitações do piso, até que toda a categoria esteja recebendo o que é seu por direito.”, declarou a diretora Josy Jacob.
A previsão é de que o PLN seja apresentado na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana.
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